DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

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CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES Publicação do Edital 10 DE ABRIL Período de inscrições 14, 15 e 16 DE ABRIL Divulgação do Resultado das Inscrições e Análise de Currículos 23 DE ABRIL Recursos contra Indeferimento de Inscrições e Análise de Currículos 23 DE ABRIL Divulgação dos julgamentos dos recursos 24 DE ABRIL Divulgação do calendário da apresentação dos planos de aula. 24 DE ABRIL Apresentação dos planos de aula 25 DE ABRIL Divulgação do Resultado Parcial 28 DE ABRIL Recursos 29 DE ABRIL Divulgação do resultado final 30 DE ABRIL

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 003/2025- SME.

Cariús/CE, 15 de abril de 2025.

PAULA RODRIGUES DE MELO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Paula Rodrigues de Melo Código Identificador:E9800245

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 20250116

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250116

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2025.04.09.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: AGROPECUARIA IGUATU MEGAPET LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 186/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS.

VALOR TOTAL................: R$ 34.962,00 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.18, no valor de R$ 10.387,38, Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 20.731,41, Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 3.843,21

VIGÊNCIA...................: 14 de Abril de 2025 a 14 de Abril de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Abril de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:F308DF51

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025/PRE

A SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 08 de maio de 2025, sessão pública do processo de pré- qualificação nº 003/2025/PRE, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BOM TEMPO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 88 99432-2363 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda/CE, 15 de abril de 2025. assinado eletronicamente Marcio Pinho Borges MEMBRO TITULAR E AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Catunda-CE, 15 de abril de 2025.

MARCIO PINHO BORGES Agente de Contratação

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:678EF4CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 387/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE IMUNIZAÇÃO E REDE DE FRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Gerente de Imunização e Rede de Frios da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA CAVALCANTE, CPF Nº 026.427.913-19. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 14 de Abril de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:5624051E

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE