DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504.01-2025-SRP-PE Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 05 de maio de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504.01-2025-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 15 de abril de 2025.
LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira Oficial
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:F968DC11
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504.02-2025-SRP-PE Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 05 de maio de 2025 às 10:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504.02-2025-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 15 de abril de 2025.
LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira Oficial Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:F1F2FFC6
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504.03-2025-SRP-PE Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 05 de maio de 2025 às 14:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504.03-2025-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESPORTIVOS, VESTUÁRIOS DIVERSOS E FARDAMENTO COMPLETO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt- br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 15 de abril de 2025.
LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira Oficial Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:B7EC4019
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1025/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1025/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A QUADRILHA JUNINA CANOA VELOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Icapuí-CE, aprovou, e eu sanciono e promulgo a presente Lei: Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Munícipio de Icapuí a Quadrilha Junina Canoa Veloz, grupo junino de relevância cultural para o Munícipio de Icapuí, ao longo de seus 23 anos de existência.
Art. 2º A Quadrilha Canoa Veloz surgiu no ano de 2002, sendo o único grupo junino da cidade filiado a Federações de Quadrilhas Juninas, pertencendo a FEQUAJUCE. A companhia reúne anualmente mais de setenta munícipes, entre crianças, jovens, adultos e idosos, que buscam o resguardo das festividades tradicionais juninas.
Art. 3º O objetivo do reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial é preservar, valorizar e promover a tradição e os valores culturais presentes na Canoa Veloz.
Art. 4º Caberá à Prefeitura Municipal de Icapuí promover a divulgação e preservação da Quadrilha Junina, por meio de ações que visem resguardar sua importância cultural e esportiva.
Art.5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 14 DE ABRIL DE 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal de Icapuí-CE
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:A555115E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 516/2025
PORTARIA Nº 516/2025
Exonera o Sr. FRANCISCO CARLOS DE SOUZA do cargo que ocupa e dá outras providências.