DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, inscrito sob o CPF de nº 665.XXX.XXX-68, onde ocupava o cargo de ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 31 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:C8CE8D9D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 521/2025
PORTARIA Nº 521/2025
Exonera o Sr. LEONARDO FÉLIX NASCIMENTO DE SOUZA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. LEONARDO FÉLIX NASCIMENTO DE SOUZA, inscrito sob o CPF de nº 046.XXX.XXX-89, onde ocupava o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:DF3E72BB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 522/2025
PORTARIA Nº 522/2025
Nomeia o Sr. LEONARDO FÉLIX NASCIMENTO DE SOUZA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. LEONARDO FÉLIX NASCIMENTO DE SOUZA, inscrito sob o CPF de nº 046.XXX.XXX-89, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:161F9613
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1311/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor LEVI TRINDADE DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA - CNH A E B, matrícula – 36952, da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, para Secretaria de Proteção Animal – SPA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 09 de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE ABRIL DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:4507865B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1312/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de