DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

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Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora JOSEFA JANE DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 018.455.183-81 RG Nº: 2003097051085 e matrícula Nº: 044037 do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Educação - SME, em virtude de ser responsável por seu filho, que é portadora de CID10: F84.0, a qual necessita de cuidados especiais.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação dessa portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:38C90F3B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1314/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora CAMILA MACHADO PINHEIRO inscrita no CPF Nº: 026.152.793-27 RG Nº: 20182460970 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Políticas de Cidadania, Direitos Humanos, Primeira Infância e Juventude – código CNI-1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:B421A1C1

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV *** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO ART. 90 DA LEI 14.133/ 21

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Gestora da ATA de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, n° 651, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através de seu representante legal, Francisco Almino Uchoa (proprietário). Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP, autuado sob o nº 2025.02.14.01- PMI/DIVERSAS, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital, tudo parte integrante do referido processo.

Iguatu – CE, 15 de abril de 2025.

KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS,
Ordenadora de Despesas, Secretaria de Governo – SEGOV.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:72ABD81E

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV *** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO ART. 90 DA LEI 14.133/ 21

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Gestora da ATA de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, com sede à Rua Rua José Vieira Barbosa, n° 27, Bairro Vila Coqueiros, CEP 63.502-680, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP, autuado sob o nº 2025.02.14.01- PMI/DIVERSAS, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital, tudo parte integrante do referido processo.

Iguatu – CE, 15 de abril de 2025.

KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS,
Ordenadora de Despesas, Secretaria de Governo – SEGOV.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:93F94970

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico Registro de Preço 2024.06.13.02- PMI/SMS. Objeto: aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce. A Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA as empresas vencedoras do certame para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Empresas: a) Medmaia