DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:132064A5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014.25-PE-FMAS

OBJETO: AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNEBRE, DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATADA(O): F. M. DIAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNIC.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CONTRATO Nº: 20250556 VALOR TOTAL: R$ 155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1003.082440237.2.089 Manutenção das Ações do Programa Benefícios Eventuais (BE) , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, Exercício 2025 Atividade 1003.082440237.2.089 Manutenção das Ações do Programa Benefícios Eventuais (BE) , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15. VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Abril de 2025,

VALDIRENE MOURAO CHAVES VASCONCELOS, Secretaria de Assist Social e Trabalho.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:EFA6CD29

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014.25-PE-FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNEBRE, DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, para a empresa F. M DIAS, CNPJ: 23.790.795/0001-84 LOTES: 01 e 02 , com o valor global de R$ 310.500,00. Ipueiras/CE,

VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS, Secretária de Assistência Social e Dir Human.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:064AEB72

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.25-DL-SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE. CONTRATADA(O): RGB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BASICA - FUNDEB CONTRATO Nº: 20250572 VALOR TOTAL: R$ 58.720,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0503.123610331.2.046 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 44.040,00, Exercício 2025 Atividade 0503.123650371.2.048 Manutenção das Ações do Ensino Infantil 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Abril de 2025,

CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE,
Secretaria de Educação. Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:E41A087D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005.25-DL- SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE, para a empresa RGB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 54.762.627/0001-09 ITEM: 01, com o valor global de R$ 58.720,00. Ipueiras/CE,

CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE,
Secretária de Educação. Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:E602FE29

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADJUDICADA E HOMOLOGADA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017.25-PE-DIV. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTAO DE PESSOAS PARA CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DOS FUNCIONARIOS DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS CE, para a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 02.130.122/0001-28 com o valor global de R$ 281.715,00. Ipueiras/CE,

CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE, Secretária de Educação. Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:13E4C09B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 2.053 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA, DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E AFETAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE IRAUÇUBA, AUTORIZANDO SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: