DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

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combustíveis à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: POSTO E TRANSPORTADORA DOTH LTDA, CNPJ n.º 00.894.481/0006-30. VALOR GLOBAL: R$ 52.350,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 25/03/2026. DATA ASSINATURA: 26/03/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA, Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00001.20250116/0001-06. CONTRATO N.º 2025.03.26-0012. DATA: 26/03/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de combustíveis à Secretaria Municipal de Saúde, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: POSTO E TRANSPORTADORA DOTH LTDA, CNPJ n.º 00.894.481/0006-30. VALOR GLOBAL: R$ 127.734,00 (cento e vinte e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 25/03/2026. DATA ASSINATURA: 26/03/2025.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS,
Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00001.20250116/0001-06. CONTRATO N.º 2025.03.26-0013. DATA: 26/03/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de combustíveis à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: POSTO E TRANSPORTADORA DOTH LTDA, CNPJ n.º 00.894.481/0006-30. VALOR GLOBAL: R$ 83.760,00 (oitenta e três mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 25/03/2026. DATA ASSINATURA: 26/03/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00001.20250116/0001-06. CONTRATO N.º 2025.03.26-0014. DATA: 26/03/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de combustíveis à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: POSTO E TRANSPORTADORA DOTH LTDA, CNPJ n.º 00.894.481/0006-30. VALOR GLOBAL: R$ 41.880,00 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 25/03/2026. DATA ASSINATURA: 26/03/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Publicado por: Milena Vitória de Sousa Gomes Código Identificador:04A1250F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025-PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025-PE

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria no acompanhamento de convênios e programas firmados com os governos federal e estadual, incluindo elaboração de prestação de contas e planejamento orçamentário municipal com ênfase nas propostas, junto às secretarias do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 09/05/2025. Abertura das propostas: 09/05/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.

Itaiçaba, Ceará, 15/04/2025.

RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro. Publicado por: Milena Vitória de Sousa Gomes Código Identificador:D06A3D34

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.28-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 010/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da Banda “THE FEVERS”, no dia 10/05/2025, sábado, com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos) a partir das 19h, na festa do dia das mães do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: PERFORMANCE MUSIC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 07.818.772/0001-84, valor total R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Declaração de inexigibilidade em 15/04/2025, por Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação. Autorização em 15/04/2025, por

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Publicado por: Milena Vitória de Sousa Gomes Código Identificador:ACAC57D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 448/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 448/2025, DE 10 DE abril DE 2025

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Gessica Barbosa de Oliveira, como Demandante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.

Art. 2º - Compete aos servidores demandantes, no âmbito de suas atribuições:

I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD;

II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência – TR junto com o apoio da equipe de Planejamento e acompanhar o calendário de contratações.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do Documento de Formalização da Demanda – DFD.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.