DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

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PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:256FA929

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 445/2025

PORTARIA Nº 445/2025

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 005/2024, de 15 de janeiro de 2024, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria 073/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação do servidor MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO, como Demandante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:32D342CF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-SAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA FORMAÇÃO DE KIT BEBÊ, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06.05.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:06E4D885

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 446/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 446/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora JOICE SALDANHA DOS SANTOS, como DEMANDANTE da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.

Art. 2º - Compete a demandante, no âmbito de suas atribuições:

I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD;

II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência – TR junto com o apoio da equipe de Planejamento e acompanhar o calendário de contratações.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do Documento de Formalização da Demanda – DFD.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:50B98F1F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 443/2025

PORTARIA Nº 443/2025

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 005/2024, de 15 de janeiro de 2024, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação do servidor FRANCISCO SANCLEUMO