DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

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ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:4636BD28

GABINETE PORTARIA Nº 1504002/2025-GP JARDIM-CE, 15 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - REMOVER, a Sra. FRANCISCA TELES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 990XXXXX371 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 004.XXX.XXX-08, matricula n° 0009661 do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração para o Gabinete do Prefeito sem ônus ao erário.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 15 de abril de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:535F40BF

GABINETE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2025

PARTICIPES: MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.

OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer relação de cooperação técnica entre os convergentes, visando permuta e cessão de servidores públicos municipais efetivos, de acordo com a necessidade e conveniência entre os cooperantes. Aquele que cede o servidor será o CEDENTE, aquele que recebe o servidor será o CESSIONÁRIO. Em caso de permutas, serão denominados PERMUTANTES entre si.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Municipais de Barbalha/CE e a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de Fevereiro de 2017, do Município de Jardim/CE.

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025

SIGNATÁRIOS: Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e Guilherme Sampaio Saraiva - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA /CE.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 15 de abril de 2025. ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:1209F476

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.03.27- 0001EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.03.27-0001, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.03.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e a empresa PNEUS CANTEIROS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Pneus e câmaras de ar destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 34.933,00 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Erica Lorena da Silva Pereira e Francisco Alves de Lucena.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Março de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:469145F2

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.03.27-0002,

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.03.27-0002, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.03.1. PARTE: o Município de Jardim, através do Gabinete do Prefeito e a empresa PNEUS CANTEIROS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Pneus e câmaras de ar destinadas ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito no Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Claudionor Santos Couto Roriz Junior e Francisco Alves de Lucena. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Março de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:D62BBC42

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.03.27-0003,

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.03.27-0003, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.03.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMÁTICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Pneus e câmaras de ar destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 362.390,00 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Adamo Vasconcelos de Oliveira. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Março de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:8DAD814A