DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Jati-ce 15 de abril de 2025
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:453D54DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1404.01/2025 - SEMAS

PREGÃO ELETRÔNICO 1203.02/2025 – PE – SRP - SEMAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/04/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1203.02/2025 – PE – SRP - SEMAS, correspondendo ao seguinte valor: EMPRESA: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Av. Antonio Sales, nº 2772 – Dionisio Torres – Fortaleza – CE, CEP nº 60.135-102, inscrita no CNPJ/MF com o nº 51.689.269/0001-68 e CGF nº 07.151248-9 neste ato representada por GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SA, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 137.600,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1203.02/2025 – PE – SRP - SEMAS - Signatários: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA –SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – Empresa Detentora: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SA. Data da assinatura da Ata, 14 de Abril de 2025.

Madalena - CE, 14 de Abril de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretaria de Assistencia Social
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:AAF09181

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1404.01/2025 - SEMAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1404.01/2025 - SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO 1203.02/2025 – PE – SRP - SEMAS

Contratante: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratado: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 51.689.269/0001-68

Valor do Contrato: R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais).

Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1203.02/2025 – PE – SRP - SEMAS

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: ASSISTENCIA SOCIAL/MANUT. DA SECRETARIA - 0601.08.122.0807.2.037; ASSISTENCIA SOCIAL/GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS - 0602.08.244.0807.2.054; Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Assina pela Contratante: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Assina pela Contratada: GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SA

Cargo: Representante Legal

Madalena - CE, 14 de Abril de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:F8506408

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0804.02/2025 - SMS PREGÃO ELETRÔNICO N° 2712.01/2024 – PE – SMS

Secretaria: SAÚDE

Contratado: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA.

CNPJ: 09.485.574/0001-71.

Valor do Contrato: R$ 2.869,65 (dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2712.01/2024 – PE – SMS.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 0902.10.302.1003.2.087.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Assina pela Contratante: CRISLENE BARROS UCHÔA

Cargo: SECRETARIA DE SAÚDE

Assina pela Contratada: JOSE RUFINO DA SILVA NETO.

MADALENA- CE, 08 DE ABRIL DE 2025.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde do Município de Madalena - CE Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:210B7CAC