DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.07.01-DL

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.07.01-DL. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados para realização dos eventos alusivos a semana santa viva no Município de Mauriti-CE, que acontecera no mês de abril de 2025, por intermédio, da Secretaria de cultura e turismo. Empresa vencedora: HOLLUS KARIRI LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.810.910/0001-54. Valor ofertado: (R$ 31.700,00). Fundamentação legal: art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº. 080/2023.

Mauriti/CE, em 15 de abril de 2025.

MARIA SALETE GOMES DE SOUSA -
Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E01756E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.11.01/SME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.11.01/SME. A Prefeitura de Mauriti-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação Para A Execução De Pintura No Prédio Do Centro Educacional, Localizado Na Rua José Leite Da Costa Sede Do Município De Mauriti/CE, Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência/Projeto Básico. Valor Global: R$ 107.385,86 (cento e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência: A partir da data de sua assinatura até 11 de junho de 2025. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021. Mauriti/CE, 11 de abril de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva – Secretário de Educação. Fernanda Caroline Roque Moreira – CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:140CF80E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.02/SME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.02/SME Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO ASPECTOS FISCAIS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI. Valor total (R$ 197.400,00). Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 14 de abril de 2025.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Raimundo Nonato de Almeida Matos.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E94CEE24

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Educação de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,64), Gasolina Aditivada (R$ 6,47), Óleo Diesel S-10 (6,36), Óleo Diesel S-500 (6,25), Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Gilberto Juca da Silva e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 11 de abril de 2025. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:856351BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.07/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,64), Gasolina Aditivada (R$ 6,47), Óleo Diesel S-10 (6,36), Óleo Diesel S-500 (6,25), Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Jose Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 11 de abril de 2025. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:ACEA8630

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.03/SMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.03/SMS Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO ASPECTOS FISCAIS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI. Valor total (R$ 197.400,00). Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 14 de abril de 2025.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Raimundo Nonato de Almeida Matos.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:79197E8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E