DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

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HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.30.01/PE. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Nº. da Proposta: 11421453000124002, do Ministério da Saúde, visto que existe a necessidade de atender as demandas do Hospital Municipal e Maternidade São José e Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Empresas vencedoras: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, vencedora dos lotes 01, 03 e 06, no valor total de (R$ 29.180,00); SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, vencedora do lote 02 no valor total de (R$17.650,00); URSA COMERCIAL LTDA, vencedora do lote 04 no valor total de (R$9.540,00); EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 05 no valor total de (R$ 38.420,00); MR TECH INFORMATICA LTDA-EPP, vencedora do lote 07 no valor total de (R$ 20.550,00). Adjudico eHomologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 11 de abril de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO–
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7CE517CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.02/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Saúde de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,64), Gasolina Aditivada (R$ 6,47), Óleo Diesel S-10 (6,36), Óleo Diesel S-500 (6,25). Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 11 de abril de 2025. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D2C8EAC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.04/SPST

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.04/SPST Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO ASPECTOS FISCAIS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MAURITI. Valor total (R$ 173.600,00). Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 14 de abril de 2025.

Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Raimundo Nonato de Almeida Matos.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9BEE4FA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.03/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,64), Gasolina Aditivada (R$ 6,47), Óleo Diesel S-10 (6,36). Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 11 de abril de 2025. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CB28E926

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1309.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO TURISMO NO SÍTIO RECIFE, MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.006 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernanda Narciso Pires. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 15 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:7860589A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.04.04/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.04.4

Extrato do Contrato Nº 14.04.04/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.04.4 Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE – AMAEM e a empresa ECOASSE CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.047.313/0001-50. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, com assessoria técnica ambiental destinados ao acompanhamento das