DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

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estações de tratamento de água e esgoto da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE - AMAEM. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Nathalia Cruz Crisóstomo.

Milagres/CE, 15 de abril de 2025. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:6F620F59

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO - TP Nº 2022.11.03.1. - CONTRATO Nº 17.05.001/2023.

A presente publicação objetiva RETIFICAR o Extrato do 5º (Quinto) Termo de Aditivo referente ao Contrato nº 17.05.001/2023, publicado no dia 15 de abril de 2025, na Edição nº 3693 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará que passará a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: "para R$ 1.323.456,60 (um milhão trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos)" LEIA-SE: "para R$ 1.390.606,10 (um milhão trezentos e noventa mil seiscentos e seis reais e dez centavos)"

Milagres/CE, 16 de Abril de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:62D09528

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.02.2

A Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.04.02.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa R2O SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.485.380/0001-13, para a contratação de empresa especializada para realização de teste de sondagem e absorção do solo para o projeto da construção de uma escola de 13 salas de aula padrão FNDE no Município de Milagres/CE, junto a Secretaria Municipal de Educação Básica, pelo valor global de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 15 de abril de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:C96928C7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.04.01/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.04.1

Extrato do Contrato Nº 15.04.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.04.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ECOASSE CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 56.047.313/0001-50. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados, para realizar o planejamento, implementação e execução do programa socioambiental no Município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Nathalia Cruz Crisóstomo.

Milagres/CE, 15 de abril de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:FD5628EF

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.04.03/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.04.3

Extrato do Contrato Nº 15.04.03/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.3 Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Finanças e a empresa ECOASSE CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.047.313/0001-50. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria ambiental destinada ao acompanhamento rotineiro das necessidades da Secretaria de Meio Ambiente de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Nathalia Cruz Crisóstomo.

Milagres/CE, 15 de abril de 2025 Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:6CBA2182

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.04.02/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.02.2

Extrato do Contrato Nº 15.04.02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.04.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ECOASSE CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 56.047.313/0001-50. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar o planejamento, implementação e execução do programa de Educação em Saúde Ambiental no Município de Milagres/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Nathalia Cruz Crisóstomo.

Milagres/CE, 15 de abril de 2025. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:9E6DB2BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025.04.04.01

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025.04.04.01, Fica adiado o Término do período de cadastramento da dispensa que era pra acontecer dia 15 de abril de 2025 que tem como Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (KITS E PERIFÉRICOS) PARA NAPTC, QUE FORAM SOLICITADOS PELA PEFOCE PARA UM BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIAL - CIN, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de cadastramento: 25 de abril de 2025 as 14:00 hrs. Os