DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

interessados deverão cadastrar as propostas no: www.portaldemissaovelha.com.br.

Missão Velha/CE, 15 de abril de 2025.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA
Secretária de Trabalho e Assistência Social. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:755BCE9B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 08042501CMM - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025CM–IN

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, com sede na Travessa Dr. Ariosvaldo Costa, S/N, Centro, Mombaça - CE, CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.674.205/0001-76, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: PHELIPE BRAGA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.616.942/0001-98, com sede na Rua José Pereira, Nº 133, Centro, Acopiara - CE, CEP: 63.560-000, representada pelo Sr. PHELIPE BEZERRA BRAGA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnico-jurídica, com foco na formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra à mulher, bem como na capacitação da equipe técnica da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Mombaça – CE. JUSTIFICATIVA: Serviços de natureza técnica singular, prestados por profissional ou empresa de notória especialização, conforme documentação apresentada. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 89.100 (oitenta e nove mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): PHELIPE BRAGA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, representada por PHELIPE BEZERRA BRAGA.

Mombaça – CE, 08 de abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:F9E234BE

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 1504001/2025 - CONCEDE DIÁRIA NAYANNE KELLY EVANGELISTA PÁDUA

Portaria Nº 1504001/2025

Concede diária.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução Nº 153 de 14 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar da XXIV Marcha Gestores e Legislativos Municipais que se realizará no período de 22 a 25 de abril de 2025 em Brasília/DF.

Vereadora: NAYANNE KELLY EVANGELISTA PÁDUA ldentidade Nº: 2008XXX077XX7 - CPF Nº: 078.XXX.093-XX Cargo/Função: VEREADORA

LOCALIDADE NÚMERO DE DIÁRIAS VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ BRASÍLIA-DF 2 520,00 1.040,00 TOTAL - - 1.040,00

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 15 de abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:17C11489

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 1504002/2025 - CONCEDE DIÁRIA JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO

Portaria Nº 1504002/2025

Concede diária.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução Nº 153 de 14 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder diária ao vereador(a) da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar da XXIV Marcha Gestores e Legislativos Municipais que se realizará no período de 22 a 25 de abril de 2025 em Brasília/DF.

Vereadora: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO ldentidade Nº: 20XXX29027XX3 - CPF Nº: 918.XXX.203-XX Cargo/Função: VEREADORA PRESIDENTA

LOCALIDADE NÚMERO DE DIÁRIAS VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ BRASÍLIA-DF 2 900,00 1.800,00 TOTAL - - 1.800,00

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipalde Mombaça-Ce, 15 de abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:AAD7FD78

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 1504003/2025 - CONCEDE DIÁRIA MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Portaria Nº 1504003/2025

Concede diária.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução Nº 153 de 14 de fevereiro de 2019,