DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar de agendamento de visita institucional aos Gabinetes dos Parlamentares, Deputado Federal Yury do Paredão, Deputada Federal Fernanda Pessoa e Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o município.

Vereador: ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA ldentidade Nº: 200XXX703XXX3 - CPF Nº: 019.XXX.233-XX Cargo/Função: VEREADOR

LOCALIDADE NÚMERO DE DIÁRIAS VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ BRASÍLIA-DF 2 520,00 1.040,00 TOTAL - - 1.040,00

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 15 de abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:20BACB6B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 14042501SDS E 14042502SDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010- 2024DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 14042501SDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, neste ato representado pelo Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça- CE - VALOR TOTAL: R$ 4.381,40 (Quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.08.122.0004.2.045 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 – Material de consumo e 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 14 de abril de 2025. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 14042502SDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, neste ato representado pelo Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça- CE - VALOR TOTAL: R$ 17.719,80 (dezessete mil, setecentos e dezenove reais e oitenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1402.08.122.0013.2.049 /
1402.08.122.0013.2.050 /
1402.08.245.0013.2.057 /
1402.08.245.0013.2.058 e 1402.08.245.0013.2.059.
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 – Material de consumo e 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Transferência de recursos do FNAS / Transf. Rec. Fundo Estadual Ass. Social -

Mombaça/CE, 14 de abril de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA-
Secretário de Desenvolvimento Social.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:6E24EB2F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025SECULT- CP

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025SECULT- CP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o EDITAL Nº 001/2025SECULT- CP do TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CICLO JUNINO MOMBACENSE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, conforme Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, O recebimento das Propostas Técnicas ocorrerá até o dia 05 de maio de 2025, até às 14:00hs, através do endereço eletrônico institucional ([email protected]) ou entregue na comissão de Licitação, na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, 181, Centro, Mombaça-CE.

Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 15 de abril de 2025.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5F3DC066

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 14042501SAP E 14042502SAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010- 2024DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 14042501SAP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária - CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 02.347.734/0001-77, representa pelo Senhora MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 749,46 (setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0004.2.011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 – Material do consumo / 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 3.3.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de