DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

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higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 14 de abril de 2025. JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 14042502SAP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária - CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 3.534,80 (Três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0004.2.011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 – Material do consumo / 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 3.3.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos -

Mombaça/CE, 14 de abril de 2025.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO
Secretário de Agricultura e Pecuária. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1422F6B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO N° 20259022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250326/0001-26 - CONTRATO Nº 20259022 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE- 013/2025-CMMN- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CONTRATADA: F B R DO NASCIMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DIVERSAS, COM INCLUSÃO DE TODOS OS SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, ALÉM DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-LINE (EM HORÁRIO COMERCIAL), SUPORTE DE ANALISTA, PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM PAGAMENTO MENSAL EM QUANTIDADES DE PÁGINAS PRODUZIDAS, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 58.359,96 (CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA. NO ELEMENTO DE DESPESA 33903983: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SERVIÇO DE CÓPIA E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, NO ELEMENTO DE DESPESA 33903912: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025 Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:B0E88F66

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 14.04.01/2025-AMT. objeto: AQUISICÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO SEMAFÓRICA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA DE NOVA-CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 05 de maio de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA–
Agente de Contratação/ Pregoeira.

Morada Nova/CE, 15 de abril de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:51E52CDB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250227/0007-04 - CONTRATO Nº 202504150002 - ORIGEM: Dispensa Nº 07.04.01/2025-IPREMNCONTRATANTE: IPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: AQUARELA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 33.257,15 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.09.271.0140.2.060 - Gestao e Manutencao dos Servicos Adminis trativos do IPREMN, R$ 33.257,15 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:011F90CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250220/0007-42 - CONTRATO Nº 202504140006 - ORIGEM: Dispensa Nº 02.04.02/2025-IPREMNCONTRATANTE: IPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO MARCOS RABELO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO (IPREMN) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 51.234,53 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.09.271.0140.2.060 - Gestao e Manutencao dos Servicos Adminis trativos do IPREMN, R$ 42.615,54 no elemento de despesa 33903054: Material de Consumo, MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS, R$ 8.618,99 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:5FF361F0

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 2.274, DE 14 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai, mãe, tutor ou curador de pessoa com deficiência ou neurodivergência.