DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:508A34DD
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.04.14-01
Palhano-CE, 14 de abril de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JOÃO ANTÔNIO DE SENA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza - CE, no dia 14 de abril de 2025, para junto Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), no período da tarde, para tratar de assuntos de interesse do município referente à Regularização Fundiária. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:BBB3C30F
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.04.15-01
Palhano-Ce, 15 de abril de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza - Ce, no dia 15 de abril de 2025, onde compareceu ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro para participar de reunião com a finalidade de tratar de assunto concernente a demanda na área da saúde em benefício da população do município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:4ED458D7
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2023-TP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.30-002/2023. Tomada de
Preços N.º 018/2023-TP. CONTRATO: 2024.02.27-0001. N.º
ADITIVO:
Terceiro.
ESPÉCIE:
Alteração
qualitativa.
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e
Turismo. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA
EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07.
OBJETO ADITVO: Constitui objeto do presente aditivo a alteração
qualitativa do contrato n.º 2024.02.27-0001, conforme a seguir:
Contrato inicial relativo so Convênio n.º 075/2023, MAPP 1190: R$
1.454.992,06;
Acréscimos:
1.067.425.71;
Decréscimo:
R$
1.055.616,59; Valor do aditivo com novo Plano de Trabalho: R$
1.466.801,18; Acréscimo qualitativo 01: R$ 360.725,92; Acréscimos:
R$ 0,00; Decréscimos: R$ 0,00; Valor do aditivo: R$ 360.725,92.
Com a presente alteração, o valor atual do contrato de R$
1.815.717,98, fica arescido em R$ 11.809,12, passando a ter valor
total atualizado de R$ 1.827.527,10, com acréscimo de 0,65%. DATA
DA ASSINATURA: 28/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 65, Inciso II, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:357D5BF9
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1381/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Municipalidade de dar publicidade, por ato oficial, a fim de que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas municipais, aos eventos e comemorações religiosas alusivas a Semana Santa, no ámbito do Município de Palhano-CE.
DECRETA:
Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2025 (quinta- feira) em razão das comemorações alusivas a Semana Santa.
Art. 2º - Os serviços essenciais continuarão atuando em forma de plantão de acordo com as secretarias responsáveis, tais como serviços da área da saúde, limpeza pública, defesa civil, vigilância sanitária e setores de finanças e licitações.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 15 dias do mês de abril de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:F3D2C468
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.04.15-001
DISPÕE SOBREA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.