DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, Sr. José Luciano Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E:

Art. 1º - Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti, constando os seguintes membros:

COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO: SAMUEL DA FONSECA FREITAS PEDRO LEVI DE OLIVEIRA LIMA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: EULENE DA SILVA AMARAL HUGO ARAÚJO DOS SANTOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
MARIA DIONEIA DA SILVA COSTA EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS: AMANDA FERREIRA DIAS FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA ALVES

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: MARIA ALICE ALVES DA COSTA CAMILA SILVA REBOUÇAS

SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA COSTA WLICINEIDE SILVA LIMA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS: ISABELLY ALVES BESERRA GENILSON COSTA FERREIRA

HOSPITAL MUNICIPAL: FRANCISCA JOSIANE BARROS PEREIRA NUNES RENAN DANTAS BRAGA

UBS – SEDE: BARBARA LACE DE SOUSA BRENDA KELLY BARBOSA FREITAS

UBS – SÃO JOSE: MARIA DANIELE SANTOS OLIVEIRA FRANCISCO EVERALDO BERNARDO DE LIMA

UBS – BARBADA: HEIDY HEVELYN COELHO BARRETO JORGE FERREIRA BATISTA

UBS – CANTO DA CRUZ:
FRANCILDENE DE OLIVEIRA BARROS CRISTIANA BESERRA DE OLIVEIRA

UBS – SEDE 2: RAFAELA FERREIRA DA SILVA FONSECA REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS

ATENÇÃO PRIMÁRIA: JOSÉ RODRIGUES GALVÃO JUNIOR ANA CLAUDIA SANTIAGO BARROS

SECRETARIA DA SAÚDE:
RAFAELLA NUNES DA SILVA LINETE ALVES DE LIMA BARROS

AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE:
FRANCISCA REGINA DE LIMA SOARES MARIA VALQUIRIA CARVALHO LIMA

AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS:
FRANCISCO FABIO DA COSTA DE SOUSA WELLITON FERREIRA DE OLIVEIRA

EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – E-MULTI: ANA PAULA GALVAO SILVA ANDREIA NUNES LIMA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA: FRANCISCO DANIEL DE LIMA EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ: FRANCISCO BRENO MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ LUCIANO DA SILVA

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 de Abril de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:F96146DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 185/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Raimundo Antonio da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 02 março de 2025. Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, no Hospital Albert Sabin, na cidade de Fortaleza. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 02 de abril de 2025.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal