DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:95E980F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 186/2025-GAB DE 02 DE ABRIL DE 2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a senhora ALANA HELEN SILVA SOUZA, brasileira, portadora do RG n° 074.754.103-58 SSP/PE, cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:7E105889
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189/2025-GAB, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado pelo servidor.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MARCOS THAYNAN DE SOUZA SILVA, brasileiro, portador do RG n° 12.237.378 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 062.018.993-24, residente e domiciliado na Rua Josina Angelo, n° 89, Padre Cícero, Penaforte-CE. Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 03 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:E734B5A2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 190/2025-GAB, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, o senhor Antônio Rocha Cruz, brasileiro, portador do RG n° 5828455 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 044.017.034-64, residente e domiciliado na Rua Antônio Venceslau Galvão, 319, Frei Damião, Penaforte, Ceará. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 03 de Abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:21290933
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193/2025-GAB, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Penaforte, a senhora ADACIANA CAMILA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 6797599, inscrita no CPF sob o nº 043.236.074-31, residente e domiciliada na Rua Antônio Vieira Leite, nº 92, Padre Cícero, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 08 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal