DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:8858317C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 198/2025-GAB, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o senhor LUIS WILDES LIMA DE SOUZA , brasileiro, portador do RG nº 2000029293970 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 030.392.363-69, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora do Socorro, nº 132, centro, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 09 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:0E7EF91B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199/2025-GAB, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor JOSEMAR FERREIRA DE CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 2000029293139, SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 003.528.323-80, residente e domiciliado no Sítio Jurema Luz no Campo, s/n, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 09 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:9CEEAA08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 201/2025-GAB, DE 11 ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE: CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL nº 6.286, 5 de dezembro de 2007, que institui o Programa Saúde na Escola (PSE), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde; CONSIDERANDO A PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017 que redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.
RESOLVE: Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial do Município de Penaforte/CE (GTIM) do Programa Saúde na Escola (PSE). Art. 2º O Grupo de Trabalho Intersetorial do Município de Penaforte/CE (GTI-M) será composto pelos descritos abaixo: I – João Kennedy Ferreira Lucena, Coordenador do Programa Saúde na Escola Saúde. II – Maria do Carmo Ferreira dos Anjos, Coordenadora do Programa Saúde na Escola Educação. VI –Márcia Rejane Ferreira Rocha Bezerra, Coordenadora do Selo Unicef. Art. 3.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, de 11 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:8402DBA6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 203/2025-GAB, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE, a senhora ALANA HELEN SILVA SOUZA, brasileira, portador do RG n° 074.754.103-58 SSP/PE, residente e domiciliado no Sítio Juá, Norte, Penaforte-CE.