DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de Abril de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:33E81AE6
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0195/2025
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 15/04/2025..
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de Abril de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:1464E1E1
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0196/2025
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 15/04/2025..
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de Abril de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:6D4720CF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CON. Nº 0001/2025. CONTRATO Nº 202504070005. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CONC.0001/2025-SESA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA - ME - CNPJ Nº 38.610.780/0001-64. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TIPO PORTE I NA COMUNIDADE DE VILA NOVA - QUIXERE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 1.934.075,07 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.1003.1.046 - CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE (ATENCAO PRIMARIA) (OCA-NE), R$ 1.934.075,07 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905100: OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); GABRIEL WALLACE MOREIRA ARCANJO (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2025.
Quixeré/CE, 08 de abril de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Ordenadora de Despesas
Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025
Município de Quixeré/CE
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:A13434BB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. Rural da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº 3004.01/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0030/2024.
CONTRATANTE: Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. Rural
CONTRATADO(A): BANDEIRA ATACAREJO LTDA
VALOR GLOBAL: R$19.210,00 (dezenove mil, duzentos e dez reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luzinete Bandeira de Oliveira
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Batista Freire Júnior
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025.
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. Rural