DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 11 de abril de 2025.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:C323D01F

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: NOSSO GAS COMERCIO DE GLP LTDA CPF/CNPJ: 20.009.203/0001-56

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Renovação de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) localizada na Rua Miguel Matias Neto, nº 100, Planalto da Catumbela, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 04 de abril de 2025.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador:D06FE3A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADESÃO Nº 004/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. EXTRATO DE ADESÃO Nº 004/2025-ADESÃO, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 25.02.02/2025, gerenciada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Lavras da Mangabeira/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.1-SRP. Objeto: que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Empresa Detentora: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ nº 24.334.945/0001-08. Valor aderido: R$ 605.762,50 (seiscentos e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Ratifico a adesão na forma da Lei.

Salitre/CE, 15 de abril de 2025.

ANTÔNIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR -
Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Educação / Secretária Municipal de Educação. Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:FE5F3AED

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADESÃO Nº 003/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. EXTRATO DE ADESÃO Nº 003/2025-ADESÃO, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 25.02.01/2025, gerenciada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Lavras da Mangabeira/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.1-SRP. Objeto: que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Empresa Detentora: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 27.141.930/0001-11. Valor aderido: R$ 2.697.600,53 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil e seiscentos reais e cinquenta e três centavos). Ratifico a adesão na forma da Lei.

Salitre/CE, 15 de abril de 2025.

ANTÔNIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR -
Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Educação / Secretária Municipal de Educação. Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:AE4353F7

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1504001/2025

DECRETO Nº 1504001, DE 15 DE ABRIL DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 EM VIRTUDE DA QUINTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de Salitre, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Salitre, e das demais legislações em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025 em virtude da Quinta-Feira Santa, em respeito à tradição e fé cristã. Art. 2º Na data prevista no Art. 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados população a manutenção dos serviços essenciais e de interesse p blico, quais sejam, atendimento m dico-hospitalar e de ambulatórios m dicos, bem como as demais atividades consideradas essenciais. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre, Estado do Ceará, em 15 de abril de 2025.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:0D4FDDDA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 1504001/2025

Determina ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Determinar expediente facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Santana do Cariri no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-Feira Santa) em alusão ao feriado religioso da Sexta-Feira da