DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:2242CD26

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº GM-TP001/2022-03-STDAS, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM- TP001/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DECORRENTE DE CONVÊNIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social;

CONTRATADA: PROJECONV-ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVÊNIO LTDA;

VALOR MENSAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: De 04 de Abril de 2025 até 04 de Abril de 2026;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Roberto Chaves Rebouças;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ.

Senador Pompeu/CE, 02 de Abril de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:A3199799

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 356/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Pacto de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Tabuleiro do Norte/CE;

CONSIDERANDO que o MM. Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, solicitou a prorrogação de requisição de servidora que ora presta serviços no Cartório Eleitoral da Comarca de Tabuleiro do Norte;

CONSIDERANDO que o serviço eleitoral prefere a qualquer outro e é obrigatório, na forma do artigo 365 do Código eleitoral;

CONSIDERANDO a necessidade de atender ao Poder Judiciário nesta requisição; RESOLVE:

Art. 1º - Fica prorrogada a cessão da servidora CELMA NOBRE DE ALMEIDA, Matrícula 1279, pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, para a Justiça Eleitoral da Comarca de Tabuleiro do Norte, com ônus para o Poder Executivo Municipal.

Art. 2º - A cessão será pelo período de 14/04/2025 a 13/04/2027.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de abril de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:BF210CEA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2024.07.12.001S-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.

OBJETO: aquisição de medicamentos, material Médico- Hospitalar, Soros e Material Odontológico, para suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias e Unidades Básicas de Saúde (PSF) de Município de Tarrafas, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde

FAVORECIDO: LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA CNPJ nº 26.107.229/0001-13 Rua Raimundo Pereira de Lima nº 99, Bairro Gama, na cidade de Icó, Estado do Ceará, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado Italo Sousa da Paz, inscrito no CPF Nº 459.185.113-34

VALOR GLOBAL: R$ 973.998,67 (novecentos e setenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos) tudo conforme projeto básico.
Publicado por: José Felipe do Carmo Neto Código Identificador:636E9623

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através da Secretaria de Saúde, vem publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação nº 01.003/2025-INEX,