DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106
cujo objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações a serem desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária e Atenção Hospitalar nas Unidades de Saúde do município de Ubajara. Favorecido: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE. Valor: R$ 21.389.367,36 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0803.10.301.0181.2.095 e 0807.10.302.0181.2.112. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 20/01/2025.
Ubajara – CE, 18 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE,
Agente de Contratação.
CIRCULAR: 16/04/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador:C2B5D1DD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 528, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Altera a equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, instituída pela Portaria nº 022/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os servidores NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO e JAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições previstas na Portaria nº 022/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos à data de 09 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:4123CE0B
GABINETE DO PREFEITO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ (EDITAL Nº 01/2024)
EDITAL Nº 010/2025 - CONVOCAÇÃO PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS APROVADOS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no art. 69, X, da Lei Orgânica Municipal e em consonância com o disposto no art. 37, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal de nº 1.415, de 08 de janeiro de 2024, que regulamenta normas gerais para ingresso no serviço público, através de concurso público, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados
no Concurso Público para provimento de cargos efetivos do
Município de Várzea Alegre – CE, regido pelo Edital nº 001/2024,
para comparecerem à Cerimônia de Posse, que ocorrerá na Escola Dr.
Pedro Sátiro, situada na Rua Coronel Antônio Primo, S/N – Centro,
Várzea Alegre – CE, na data de 16 de abril de 2025, às 18h (dezoito
horas).
Várzea Alegre- CE, 15 de abril de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
ANDREA FEITOSA PONTES LACERDA Assistente de Sala da Educação Infantil/Creche - Secretaria de Educação
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:4FC4D36E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 529, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Senhor LUIZ FERNANDO SILVA LIMA, portador do RG nº *217774-, inscrito no CPF nº .545.923-*, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 15 de abril de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:0CBC6893
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 530, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso