DOMCE 16/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) ANTONIO MACGIVER VIEIRA PAIVA, aprovado(a) em 10° Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:B200DBE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 531, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, portador do RG nº *7569, SSP – CE, CPF nº . 657.403-*, no cargo de Secretário Executivo, Símbolo DAS-04, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:52700F9A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 532, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA MATEUS, portador do RG n° 000489 SSP/CE, CPF nº . 172.963-**, no cargo de Diretor de Nutrição e Alimentação Escolar, símbolo DAS-05, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 07 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:D998AA08
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 005/SME/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA BOLSAS TUTORIA/MONITORIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 832, de 03 de janeiro de 2022, através da Comissão instituída pela Portaria N° 014/2025, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado Complementar, com vistas a seleção de Bolsistas do Programa Bolsa Tutoria/Monitoria no âmbito da Secretaria de Educação.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA COMPLEMENTAR será regulado pelas normas do presente Edital e realizado sob a responsabilidade da Comissão de Organização do Processo Seletivo, constituída por Ato da Secretaria de Educação, por meio da Portaria de Nº 014/2025.
• O Processo de que trata o item 1.1 deste Edital destina-se a seleção de Bolsistas de acordo com as necessidades do Município.
• As Bolsas, valor da Bolsa, carga horária e quantitativo de vagas estão descritas no Anexo I deste edital.
• A convocação para as vagas informadas no Anexo I deste Edital será feita de acordo com as necessidades e a conveniência da Secretaria de Educação para o Programa Bolsa Tutoria/Monitoria.
• Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, serão utilizados os quadros de avisos do prédio sede da Prefeitura Municipal, bem como serão publicados no site eletrônico https://www.altaneira.ce.gov.br.