DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade de Lotação da vaga: IFMG - Campus Formiga Período de Inscrição: 16/04 a 09/05/2025 Período de Isenção de Inscrição: 16/04 a 30/04/2025 E-mail para contato: [email protected] Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital nº 432/2025 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://portal.concursos.ifmg.edu.br/). Em 15 de abril de 2025 PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA Diretor-Geral do IFMG - Campus Formiga CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2025. Processo SEI 23212.000602/2025-33. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 147/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Aline Batista de Souza, CPF: .199.926-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal: R$ 4.815,82 (quatro mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 08/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Peter Franklin Ribeiro de Souza - Diretor Geral Substituto(a) Temporário(a) - Contratante; Aline Batista de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/04/2025. CAMPUS ARCOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2025. Processo SEI 23808.000326/2025-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 232/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Sarah Satsuki Oliveira Nakano, CPF: .308.786-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos. Remuneração Mensal: R$ R$ 8.096,28 (oito mil e noventa e seis reais, e vinte e oito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 15/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Sarah Satsuki Oliveira Nakano - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/04/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: SÉRGIO MORENO LOPES FERREIRA: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 16/07/2025; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/12/2024; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Sérgio Moreno Lopes Ferreira, Contratado. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 42/ 2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Luana de Almeida Loiola; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente a Classe A, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em Nível de Especialização ; VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 13/10/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 14/04/2025; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e LUANA DE ALMEI DA LOIOLA, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 41/ 2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Maria Madalena Oliveira Santos; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente a Classe A, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em Nível de Especialização ; VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 13/10/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 14/04/2025; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e MARIA MADALENA OLIVEIRA SANTOS, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2025 - Lei nº 8.745 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Karoline Costa dos Santos; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S : 09/04/2025; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e KAROLINE COSTA DOS SANTOS, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 58/2024 - Lei nº 8.745 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Kelly Cristine Moreira de Almeida; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S : 09/04/2025; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e KELLY CRISTINE MOREIRA DE ALMEIDA, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 34/2025 - Lei nº 8.745 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Márcia Martins Pereira Borges; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 09/04/2025; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARCIA MARTINS PEREIRA BORGES, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2025 - Lei nº 8.745 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marinalva Martins dos Santos; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 8.058,29 (Oito mil, cinqüenta e oito reais e vinte e nove centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S : 09/04/2025; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARIN A LV A MARTINS DOS SANTOS, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2024 - Lei nº 8.745 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rayrine Ferreira Miranda; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S : 09/04/2025; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e RAYRINE FERREIRA MIRANDA, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 43/2024 - Lei nº 8.745 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Sebastião Soares Barbosa; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S : 09/04/2025; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e SEBAS T I ÃO SOARES BARBOSA, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2024 - Lei nº 8.745 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rozania Pereira dos Santos; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 09/04/2025; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ROZANIA PEREIRA DOS SANTOS, Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do contrato nº 39/2025, publicado no DOU, no dia 15/04/2025, seção 3 nº72, onde se lê: Vencimento Básico; Leia-se: Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BELÉM EDITAL Nº 6 DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Diretor Geral do Campus Belém do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista o interessado estar em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o senhor CARLOS MARIANI DUARTE LAMEIRA , CPF nº 879.232.- , para interpor, se assim quiser, recurso em face à decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23051.002406/2025-69, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis. Faz saber, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA