DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600065 65 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158472 Nº Processo: 23171000402202512. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação de mão-de-obra, de serviços de apoio administrativo (Motorista de Ônibus Executivo), para fins de atendimento das demandas institucionais do campus Monteiro do IFPB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ac Rodovia Pb- 264 S/n Vila Santa Maria, - Monteiro/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158472-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAFIRA MABEL BEZERRA FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2025) 158472-26417-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158395 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.008070/2023-74 Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 do sindicato SIEMACO, registrado no MTE sob o n.º PR000074/2025, na data de 20/01/2025, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025, em conformidade com a Cláusula 6.1. do Contrato n.º 04/2023 - Curitiba e com a Cláusula 18.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 10/2023 IFPR que deu origem a contratação. Vigência: 01/02/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.405.461,68. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158402 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23411.008043/2023-00. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 11.301.568/0001- 69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na CCT 2025/2027 e o respectivo registro no MTE sob nº PR000074/2025, com data base em 01/02/2025, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; reajustar o valor da tarifa de vale- transporte do município de Goioerê de R$ 3,00 para R$ 3,10 e do município de Umuarama de R$ 4,00 para R$ 4,50 a partir de 01/02/2025; reajustar o rat (fap giil-rat) de 3,2283% para 3,1716% a partir de 01/02/2025. Vigência: 10/07/2023 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.733,40. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90046/2024 A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do Pregão 90046/2024, que tem como objeto o registro de preços para eventual contratação de serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, especificado(s) no (s) item(ns) 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO no Termo de Referência - Anexo I do edital de Licitação nº90046/2024 em favor de MULTIPLA SERVICOS LTDA, CNPJ 11.826.208/0001-80, pelo valor total de R$ 303.545,16 (trezeentos e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos); S3 SERVICOS LTDA, CNPJ 19.661.853/0001-00, pelo valor total de R$ 472.783,44 (Quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos); SERVIRE AGENCIAMENTO DE MÃO OBRA LTDA, CNPJ 13.048.109/0001-40, pelo valor total de R$ EXTRATOS DE EXTINÇÃO OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 115/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Cleane da Silva Machado. Data da Extinção: 14/03/2025 OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 217/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Mikaely Avelino de Souza. Data da Extinção: 01/04/2025 OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 195/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Raianny do Nascimento Silva. Data da Extinção: 01/04/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 3/2025-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): ELIZEU OLIVEIRA DO MONTE JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.000552.2025-82. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 15/10/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Sistemas de Informação, Classe A, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 15/04/2025. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante e ELIZEU OLIVEIRA DO MONTE JÚNIOR - Contratado(a). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O(A) DIRETOR(A)-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o (a) senhor (a) Diogo Luiz da Silva Moreira, CPF nº .151.714-, matrícula SIAPE no **791, para ciência do teor da Decisão Administrativa nº 29/2025 - DIGPE/RE/IFRN, emitida em 10/01/2025, referente a apuração de indícios de pagamento indevido a(o) senhor (a) de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n° 23466.001128.2024-02. Nesse sentido, informamos que o (a) servidor (a) terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo contra a decisão proferida, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Após o término do prazo indicado acima, caso não haja interposição de recurso, a Diretoria de Gestão de Pessoas notificará o(a)interessado(a) para que seja efetuada a reposição do valor nominal apurado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Natal - Centro Histórico do IFRN, situado no endereço: Rua das Donzelas, nº 135, Rocas, CEP: 59012-190, Natal/RN ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica o (a) interessado (a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de ressarcimento ao erário em questão poderá ensejar a inscrição do (a) servidor (a) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso se confirme, após a conclusão dos trâmites legais, a necessidade de ressarcir ao erário e não haja quitação do débito. CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE Diretor-Geral 1.211.609,28 (Um milhão duzentos e onze mil, seiscentos e nove mil e vinte e oito centavos); TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 26.665.245/0001-21, pelo valor de R$ 889.498,80 (oitocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); EXPANSIVA LTDA, CNPJ 54.018.476/0001-89, pelo valor total de R$ 312.827,64 (trezentos e doze mil, oitocentos e vinte sete reais e sessenta e quatro centavos). JOÃO DA COSTA CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 15/04/2025) CAMPUS PAU DOS FERROS EDITAL Nº 13/2025-DG/PF/IFRN O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO IIFRN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas das 10h do dia 22 abril às 23h e 59min do dia 09 de maio de 2025, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). II. Da remuneração: A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Titular Nível 1, conforme Art. 6º, § 1º, da Deliberação nº 11/2011-CONSEPEX/IFRN, sendo composta de: Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação. III. Do regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . . Á R EA .V AG A S .HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO . .Políticas e Gestão Escolar .01 .Graduação em Pedagogia, com Doutorado em Educação há, no mínimo, 02 (dois) anos até a data final do período de inscrição IV. Da validade: 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. Em 15 de abril de 2025 EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA