DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, para fins de atendimento às necessidades institucionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Dilic (SIDEC - 15/04/2025) 158374-26435-2025NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN PROCESSO Nº 23137.000897.2025-98, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 2/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARCIEL CARLOS DE SOUSA. Data da Assinatura: 15/04/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.000898.2025-32, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 5/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAQUEL SILVA DOS ANJOS. Data da Assinatura: 15/04/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo 23137.000886.2025-16, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 4/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOAO VITOR FONSECA FEITOZA. Data da Assinatura: 14/04/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo 23137.000893.2025-18, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2025 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSELISSE SOARES DE CARVALHO SANTOS. Data da Assinatura: 15/04/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 4/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: EMANUEL FREITAS DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.000141.2025-39, vigência: 16/04/2025 a 15/10/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível: 1, com título de mestre e complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional do Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 09/04/2025 - Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante EMANUEL FREITAS DE ALMEIDA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N° 31, DE 14 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO N° 02/2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990, a Lei Federal nº 12.772/2012, o Decreto Federal nº 7.312/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, no uso das atribuições legais e estatutárias, informa o que segue: 1. Altera-se no Edital nº 35/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 27 de dezembro de 2024, no ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, as datas abaixo destacadas, passando a ser conforme seguem: . .PROCEDIMENTOS .DAT A S . .Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Teórico-Objetivas .16/04/2025 . .Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração dos Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas .16/04/2025 . .Edital de Divulgação das Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas (com anexo) e Disponibilização das Grades de Respostas das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDATEC .22/04/2025 . .Período para emissão do Atestado de comparecimento na Prova Teórico-Objetiva .22/04 a 22/05/2025 . .Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas .23 a 25/04/2025 . .Edital de Divulgação Notas Definitivas das Provas Teórico-Objetivas e Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas .06/05/2025 . .H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO . .Edital de convocação dos Candidatos Autodeclarados Pretos e Pardos para realização do Procedimento de Heteroidentificação, juntamente com a divulgação dos membros da Comissão Especial .09/05/2025 . .Realização do Procedimento de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Pretos e Pardos .18/05/2025 . .Edital de Divulgação do Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação .22/05/2025 . .Período de Recebimento de Recursos Administrativos contra o Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação .23 a 27/05/2025 . .Edital de Divulgação do Resultado Definitivo do Procedimento de Heteroidentificação .02/06/2025 . .PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO E DE TÍTULOS . .Edital de Divulgação de Orientação e da Lista dos Aprovados para realização da Prova de Desempenho Didático .05/06/2025 . .Consulta do Agendamento da Data e Horário da Prova de Desempenho Didático .05/06/2025 . .Edital de Divulgação da Nominata das Bancas Examinadoras da Prova de Desempenho Didático .05/06/2025 . .Sorteio dos Temas para a Prova de Desempenho Didático .11 a 14/06/2025 . .Período para Entrega de Títulos .06/06 a 10/06/2025 . .Período para realização da Prova de Desempenho Didático .13 a 15/06/2025 . .Edital de Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Desempenho Didático, juntamente com a Divulgação do Espelho de Correção da Prova de Desempenho Didático .23/06/2025 . .Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares das Provas de Desempenho Didático .24 a 26/06/2025 . .Edital de Divulgação das Notas Definitivas das Provas de Desempenho Didático, juntamente com a Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares das Provas de Desempenho Didático .11/07/2025 . .Divulgação da Lista dos Aprovados para correção da Prova de Títulos .11/07/2025 . .Edital de Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Títulos .22/07/2025 . .Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares da Prova de Títulos .23 a 25/07/2025 . .Edital de Divulgação das Notas Definitivas da Prova de Títulos e Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares da Prova de Títulos .04/08/2025 . .HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL . .Edital de Divulgação da Homologação do Resultado Final do Concurso Público .08/08/2025 JÚLIO XANDRO HECK CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Ademir José Velicko. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o prazo até 08/10/2025. Data e Assinatura: 15/04/2025. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Ademir José Velicko, contratado. Sidnei Dal'Agnol CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE ALTERAÇÃO Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Miguel Besnos OBJETO: ALTERAÇÃO do motivo da contratação, passando a constar como estudos, a partir de 15/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 158263 Nº Processo: 23371.000655/2024-41. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS S E R T AO. Contratado: 28.131.259/0001-90 - Principios Serviços em Geral Ltda. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, a partir das 00:00 hora do dia 31 de maio de 2025, o contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos com dedicação exclusiva para atender às necessidades do IFRS Campus Sertão. Fundamento Legal: Artigo 138, Inciso II, da Lei 14.133/21. Data de Rescisão: 31/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital de chamamento público n° 236/2025 para prospecção imobiliária no município de Teresópolis para implantação de um campus do IFRJ. Trata-se de prorrogação de prazo para recebimento de propostas até o dia 05/05/2025. Informação complementar: Atenção: O valor estimado trata-se do orçamento máximo disponível para a aquisição do imóvel. Id contratação PNCP: 10952708000104-1-000021/2025 Link no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/10952708000104/2025/21 Em 15 de abril de 2025 JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOZO Diretor Adjunto de Licitações e Contratos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED)1449494/2021/REIT - CGAB/REIT ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED)1449494/2021/REIT - CGAB/REIT, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Processo SEI nº 23243.007442/2021-62. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada TED nº 1449494/2021/REIT - CGAB/REIT (SEI nº 1449494). Liberação dos rendimentos financeiros do projeto. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 3 (três) meses, contados a partir do término atual em 10 de maio de 2025, passando a vigorar até 10 de agosto de 2025, conforme Cláusula Primeira. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINATURAS: Pelo IFRO, o Magnífico Reitor, Prof. Dr. Moisés José Rosa Souza, e pela UFRRJ, o Magnífico Reitor, Prof. Dr. Roberto de Souza Rodrigues.