DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 15/10/2025. SIGNATÁRIOS: Willians de Paula Pereira, CPF nº 814..-68 pelo Contratante Lázaro Carvalho da Costa, CPF nº 422..- 04 pela Contratada. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KELLI DE PAULA SANTOS, Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Licenciatura em Matemática. INÍCIO: Período de 15 de abril de 2025 a 23 de junho de 2025. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante, CPF nº 035..-01 e KELLI DE PAULA SANTOS, CPF n º 058..-76, Contratada. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 08/2024 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e JANICE MARTINS TOFOLO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 17/04/2025 a 17/04/2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Espanhola, nº 08/2024, firmado em 17/10/2024, publicado no DOU de 22/10/2024, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2024. ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Janice Martins Tofolo, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 09/2024 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e JEAN HENRIQUE THIESEN. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 17/04/2025 a 17/04/2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Portuguesa, nº 09/2024, firmado em 18/10/2024, publicado no DOU de 22/10/2024, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2024. ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Jean Henrique Thiesen, Contratado. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, nº 002/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Antonio Ariclézio Carlos Cruz, Área: Zootecnia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Doutor em Zootecnia. INÍCIO: 14/04/2025 a 14/04/2026. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e Antonio Ariclézio Carlos Cruz, Contratado. EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Distrato nº 01/2025/IFRO/JARU que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Lucas da Silva Rafael. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir a partir de 11 de abril de 2025, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 13/2024. ASSINAM: RENATO DELMONICO, pelo Contratante e LUCAS DA SILVA RAFAEL, Contratado. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 1 - TERMO ADITIVO Nº 3/2025/JARU O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA: No TERMO ADITIVO Nº 03/2025/JARU, publicado no DOU em 31 de março de 2025, na Seção 3, nº 61, página 52: Onde se lê: Prorrogar, compreendendo o período de 30 de março de 2025 a 13 de abril de 2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2024/JARU, Área de História, firmado em 30 de outubro de 2024, com lotação no Campus Jaru. Leia-se: Prorrogar, compreendendo o período de 30 de março de 2025 a 29 de abril de 2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2024/JARU, Área de História, firmado em 30 de outubro de 2024, com lotação no Campus Jaru. RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23482.000305.2024-27 Reitoria do IFRR - CNPJ: 10.839.508/0001-31 Aplicar à empresa PROTOWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.808.276/0002-42, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a penalidade por infração decorrente do não cumprimento das obrigações assumidas, conforme disposto no item 23 - Sanções Administrativas/Termo de Referência, sendo: Multa de R$ 34.857,43 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos) por inexecução parcial da obrigação assumida; Multa de R$ 7.901,02 (sete mil, novecentos e um reais e dois centavos) por suspender ou interromper os serviços contratuais, por dia e por unidade de atendimento; Multa de R$ 987,63 (novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos) por deixar de registrar e controlar, diariamente, a assiduidade e a pontualidade de seu pessoal, por funcionário e por dia; Suspensão de licitar e impedimento de contratar com órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de dois anos; Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de cinco anos, considerando o Processo Administrativo nº 23482.000305.2024-27. Data da assinatura 11/04/2025. Boa Vista - RR, 11 de abril de 2025. ROMILDO NICOLAU ALVES Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 95/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Valdenésio Aduci Mendes CPF: XXX.248.699-87 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 16/04/2025 a 24/06/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 15/04/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Valdenésio Aduci Mendes - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2025/DIREXEC-ASRIP PROCESSO: 23292.008474/2025-23 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFSC e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA - SACT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para estudantes do IFSC, nas dependências da SATC e para alunos da SATC nas dependências do IFSC, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 10/04/2025. Vigência:10/04/2030. SIGNATÁRIOS: Sabrina Moro Villela Pacheco - Reitora em exercício do IFSC e Marcio Zanuz Diretor Administrativo-Financeiro da SATC. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.002880/2025-82 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 07/2025/DIREXEC-ASRIP celebrado entre o IFSC E A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL - SEJURI. OBJETO: O presente Termo Cooperação Técnica o estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativo ao desenvolvimento do Projeto Alvorada, Ciclo 2 - inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. O projeto visa promover a inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, por meio da execução de cursos no âmbito da formação inicial, bem como a partir do impulsionamento e incentivo para o acesso e permanência no mercado de trabalho. Serão disponibilizadas até 30 vagas no Curso de Formação Inicial em Pintor de Obras Imobiliárias, cuja carga horária 740 horas. Data de Assinatura: 10/04/2025. Vigência:10/04/2026. Signatários: Sabrina Moro Villela Pacheco - Reitora em exercício do IFSC Danielle Amorin Silva - Secretária de Estado da SEJURI. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2025 PROCESSO 23439.000537.2025-91 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: realização dos encontros "Diálogos Antirracistas: educação socioambiental, democracia e equidade" com abrangência nacional. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAUL O, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, pessoa jurídica de direito privado, doravante designado simplesmente CEERT, inscrito no CNPJ sob nº 64.161.086/0001-17, neste ato representado por sua coordenadora administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 24 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 11/04/2025, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e SONIA MARIA ROCHA DE SOUZA, pela CEERT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90233/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305006363202596. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do Campus São José do Rio Preto do IFSP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 90233-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS AMORIELLE FURINI Diretor Geral (SIASGnet - 15/04/2025) 158154-26439-2025NE000004