DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600068 68 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Leandro Antonio da Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência 14/04/2025 a 31/07/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Leandro Antonio da Silva, contratado(a). Data da Assinatura: 01/04/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 19/2025; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Guilherme Ferreira Oliveira; ÁREA: História; CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais; VIGÊNCIA: 22/04/2025 a 09/08/2025; RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Doutorado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206000862202598. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em extintores de incêndio, abrangendo recarga, teste hidrostático com emissão de laudo técnico, substituição de peças avariadas ou danificadas, e, quando necessário, pintura dos equipamentos. A prestação dos serviços deverá incluir toda a mão de obra necessária, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 15/04/2025) 158467-26436-2025NE800000 EDITAL Nº 1/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA Processo n.° 23163.001109.2025-63 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o resultado final da Seleção para Reversão de Aposentadoria, conforme discriminado abaixo: . .Edital n.° .Área .Classificados .Tipo de vaga .Câmpus . .01/2025 .Matemática .1º Jair Vignolle da Silva .Ampla Concorrência .Pelotas -Visconde da Graça ANTONIO CARLOS BARUM BROD INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO FAR- Contrato Nº2/2025 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Formoso do Araguaia- IFTO e Aline Torquato Tavares, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.002580/2025-88. Vigência: 22 de abril de 2025 a 22 de outubro de 2025. Signatários: Rodrigo José da Silva- Diretor do Campus - Contratante e Aline Torquato Tavares - Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 2/20224/LCO/REI/IFTO, 25 de janeiro de 2024, DOU 31/1/2024, por interesse do contratado. CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Lagoa da Confusão, neste ato representado pelo Diretora-Geral Jardel Barbosa dos Santos e Rafael dos Santos Silva - Rescindente. OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área História. Data da Rescisão: A partir do dia 24/4/2025. Processo SEI nº. 23235.022583/2023-76. . CAMPUS GURUPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 09/2024, de 31/10/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marcos Eugênio Gonzaga Pessoa. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/10/2025. PROCESSO: 23338.000160/2024-28 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Marcos Eugênio Gonzaga Pessoa, como Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 01/2025 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) - Campus Patrocínio, CNPJ 10.695.891/0009-59 e a Sonner Sistemas de Informática LTDA, CNPJ: 06.067.665/0001-07; OBJETO: mútua cooperação entre as partes, estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios pela Concedente, aos estudantes do IFTM, regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação a qualquer um de seus cursos de habilitação técnica e superior, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino aprendizagem; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025; SIGNATÁRIOS: Ricardo Wiliam Pinheiro - Diretor Geral do IFTM Campus Patrocínio, Jane Pereira Tavares Martins - Representante Legal da Concedente. CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 159002 Número do Contrato: 2003/2022. Nº Processo: 23468.001024/2022-16. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CE N T R O. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, 18/04/2025 a 18/04/2026, e reajustar, a partir de 18/04/2025, em 7,10%, com base no índice de custo da tecnologia da informação-ICTI, o valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 2.578,84, de maneira que o valor total do contrato passa a ser de R$ 38.781,09.. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.781,09. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065030359202438. Objeto: Aquisição de vidrarias para Universidade Federal de Alagoas. . Total de Itens Licitados: 279. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SARAH MEDEIROS BATINGA Assistente em Adm (SIASGnet - 15/04/2025) 153037-15222-2025NE000158 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 32/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JULIANA FACHIN, siape 1171011. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) visitante, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.001030/2025-41. VIGÊNCIA: 31.01.2025 a 30.01.2026. DATA DE ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23087000645202500. , publicada no D.O.U de 17/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de gases especiais incluindo cessão dos cilindros em comodato, para atender as necessidades das faculdades e institutos da Universidade Federal Alfenas UNIFAL-MG. Novo Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira/agente de Contratação (SIDEC - 15/04/2025) 153028-15248-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087004843202534. Objeto: Aquisição futura de ração para os animais do Centro de Bioterismo da UNIFAL-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 16/04/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira/agente de Contratação (SIASGnet - 15/04/2025) 153028-15248-2025NE800001