DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600072 72 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 61/2025 - IEPG, convoca para a realização da 2° fase os candidatos classificados na Prova Escrita no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 93/2024, Campus de Itajubá, na área MEIOS E MÉTODOS DE REPRESENTAÇÃO VISUAL; DESIGN GRÁFICO; LABORATÓRIO DE CRIAÇÃO, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: I) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, realizado de forma presencial: 12/maio/2025, a partir das 08h30, na Sala B2215 do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. II) Realização das provas: a partir de 13/maio/2025, a partir das 09h00, na Sala B2215 do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão, respeitado o prazo mínimo de 24 horas contado a partir do horário do sorteio do tema. Obs.: a) De acordo com o item 8.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática. b) De acordo com o item 8.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, o candidato deverá enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 08h30 do dia 11/maio/2025 às 08h30 do dia 12/maio/2025. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. c) De acordo com o item 8.5.5 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de vinte e quatro horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, o candidato deverá enviar o plano de aula para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 08h30 do dia 12/maio/2025 às 08h30 do dia 13/maio/2025. d) O candidato deverá comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio das provas. ANDRE LUIZ ALVES DIAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.007965/2025-72 - Convênio nº 04/2025-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A GRUTEC CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 01.038.291/0001-70. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Architeclinio Barbosa Filho, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.008920/2025-15 - Convênio nº 05/2025-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A GOUP AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.702.354/0001-13. Objeto: Cooperação na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Gianni Cristina Zago Teixeira Zocche, Representante Legal da Agência de integração, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2025/UFJ Espécie: Convênio UFJ 010/2025. Processo 23854.002416/2025-83. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Clínica do Gato serviços LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Clínica do Gato serviços LTDA. Assinatura: 15/04/2025. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2030. R E T I F I C AÇ ÃO Edital PROECE/UFJ nº04/2025 Retificar o título do Edital PROECE/UFJ nº 04/2025, de 15 de abril de 2025, publicado no D.O.U. de 03/04/2025, seção 3, páginas 54 a 55, para constar, onde se lê: "CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO PARA O 3º DESAFIO DE INOVAÇÃO DA UFJ CHAMADA PÚBLICA PARA DOAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - PROECE/UFJ", leia-se: "CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO PARA A CHAMADA PÚBLICA PARA DOAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - PROECE/UFJ". O restante permanece inalterado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 28 DE 15 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJ F ) , no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 28 DE 15/04/2025, SELEÇÃO Nº 20 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Educação em Química, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Química, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Gestão e Finanças da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo nº. 23071.917904/2024-13, considerando-se que já foram feitas duas tentativas, sem sucesso, de notificação da empresa por via postal, resolve notificar a empresa da abertura de processo sancionador pelo descumprimento da entrega dos itens de empenho e aplicar à empresa VS SOUND COM. E SERVIÇOS DE PRODS. ELETRÔNICOS LTDA- ME, CNPJ: 20.279.680/0001-31, a penalidade de MULTA na proporção de 10% sobre o inadimplido que representa o valor de R$ 1.617,60, com fundamento no Edital UFJF - CS 0078/2023, subitem 8.2, alínea "b" e Lei 14.133/2021, podendo a empresa apresentar recurso pelo e-mail [email protected] ou solicitar a emissão da GRU para pagamento. Juiz de Fora, 14 de abril de 2025 ELCEMIR PAÇO CUNHA COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.907246/2025-32. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 16/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Handebol na Escola: Formando Líderes para o Futuro (2025/26)'. VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/04/2028. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Sandra Márcia Ferreira, Superintendente Regional de Ensino da SRE de Governador Valadares. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 9/2025-UFLA Processo: 23090.028271/2024-49. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; CTC - Centro de Tecnologia Canavieira S.A., CNPJ 06.981.381/0001-13. Interveniente: FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ: 07.905.127/0001-07; Objeto: Execução do Projeto Precision Breeding MVP: Desenvolvimento de um Mínimo Produto Viável para Melhoramento Genético de Precisão em Cana-De-Açúcar. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027. Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE PARCERIA N. 044/2021-UFLA Processo: 23090.006128/2025-87. Parceiros: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; MWF Mechatronics Ltda, CNPJ 36.970.653/0001-40; Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho constante do Processo nº 23090.022315/2024-27 por aquele constante do Processo nº 23090.006128/2025-87. Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 058/2019-UFLA Processo: 23090.004403/2025-28. Convenentes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Alteração do prazo de vigência de 6 (seis) para 12 (doze) anos. Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 10/04/2025 a 10/05/2031. EXTRATO DO ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 12/2025-UFLA Processo: 23090.004927/2025-19. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Nacional de La Plata- UNLP, Argentina. Objeto: Estabelecimento de parceria internacional ampla para respaldar o desenvolvimento de atividades relacionadas à cooperação internacional entre a UFLA e a UNLP. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2029. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DO ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 13/2025-UFLA Processo: 23090.004928/2025-63. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Nacional de La Plata- UNLP, Argentina. Objeto: Estabelecimento de parceria internacional especifica com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a UNLP. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2029. Data de Assinatura: 10/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1024, DE 14 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade de Ciências Econômicas . Área de conhecimento: TEORIA DAS ORGANIZAÇÕES E ESTUDOS ORGANIZACIONAIS. Titulação mínima exigida: Mestrado em Administração ou áreas afins . Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 30 (trinta) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.