DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600073 73 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 40 horas .mestrado .4.326,60 .1.622,47 .5.959,07 . . . .doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo. Quadro 2 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 40 horas .mestrado .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . . . .doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1024/2025) e no processo SEI nº 23072.219981/2025-85. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 52/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria Tereza Dantas Moura. Objeto: magistério no Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1774/2024. Vigência: 14/04/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 14/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.219982/2025-20. Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153267 Nº Processo: 23072247975202356. Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção de 02 elevadores para a Escola de Enfermagem da UFMG. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2025) 153267-15229-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.220937/2024-37 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Instituto de Ciências Biológicas e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Neurociências Básicas e Aplicadas. Valor: R$ 953.900,00. Início da vigência: 15/04/2025. Fim de Vigência: 15/04/2030. Nome e cargos dos signatários: Profª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 15/04/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.220937/2024-37 - Justifica-se a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino "Curso de Especialização em Neurociências Básicas e Aplicadas''. Declaração de Dispensa em 21/03/2025, Prof. Victor Rodrigues Santos - Coordenador do projeto. Ratificação em 25/03/2025, Prof. Ricardo Gonçalves - Diretor do ICB/UFMG. Valor estimado: R$ 953.900,00. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL Retificação do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado O Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais (AMSA) do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, Prof. Rodrigo Affonso de Albuquerque Nóbrega, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular nº 001/2025 - Mestrado e Doutorado 2025, publicado dia 20/02/2025 no Diário Oficial da União, nos seguintes termos: item 1.3 e anexo IV. Belo Horizonte, 15 de abril de 2025 RODRIGO AFFONSO DE ALBUQUERQUE NÓBREGA EDITAL Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência O Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais (AMSA) do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, Prof. Rodrigo Affonso de Albuquerque Nóbrega, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar nº 002/2025 - Mestrado e Doutorado 2025 Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado dia 20/02/2025 no Diário Oficial da União, nos seguintes termos: item 3.4 e anexo IV. Belo Horizonte, 15 de abril de 2025 RODRIGO AFFONSO DE ALBUQUERQUE NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 51/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Letícia Martins Guimarães. Objeto: magistério no Departamento de Patologia Geral do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 4/2025. Vigência: 14/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 14/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220724/2025-96. EDITAL Nº 1006, DE 11 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Veterinária Departamento: Departamento de Clínica e Cirurgia Área de Conhecimento: Patologia Veterinária Edital: 1416, de 12/07/2024, publicado no DOU de 16/07/2024, retificado pelos Editais n.os 2150, de 09/10/2024, publicado no dou de 11/10/2024 e 2518, de 12/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Thaynara Parente de Carvalho Não houve candidatos aprovados em ampla concorrência e para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 20/12/2024 Processo nº 23072.203495/2025-45 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1012, DE 14 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Veterinária Departamento: Clínica e Cirurgia Veterinárias Área de Conhecimento: .Reprodução Animal Edital: 1420, de 12/7/2024, publicado no DOU de 15/7/2024, retificado pelo Edital n.º 2145, de 9/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Patricia Alves Dutra Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 7/2/2025 Processo nº 23072.217554/2025-62. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1022, DE 14 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Metalúrgica e de Materiais Área de Conhecimento: Polímeros, aplicações Edital: 1.665, de 16/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, retificado pelo Edital n.º 2034, de 27/09/2024, publicado no DOU de 01/10/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva