DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Homologação Interna: 20/03/2025 Processo nº 23072.209543/2025-17 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Direito Departamento: Direito e Processo Civil e Comercial Área de Conhecimento: Direito Privado Edital: 1400, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral Classificação: Não houve candidatos aprovados. Data de Homologação Interna: 01/04/2025 Processo nº 23072.222338/2025-39 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 SRP A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90025/2024, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de equipamentos de audiovisual e equipamentos energéticos para as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia e dos Órgãos Participantes. Vencedor: 58.573.839/0002-80 JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA para os itens 6 8 13 27 30 36; 04.932.770/0001-23 KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 9 e 31; 38.732.826/0001-18 DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA para os itens 1 e 4; 08.394.735/0001-59 IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA para o item 2; 65.149.197/0002-51 REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LT DA para o item 34; 55.935.697/0001-84 FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA para o item 16; 50.849.171/0001-68 MARCOS HENRIQUE FERREIRA POUZO para o item 18; 36.839.023/0001-31 CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA para o item 26; 11.394.628/0001-35 MEIRE RODRIGUES DA SILVA para o item 25; 21.990.802/0002-47 UMAR MELO LTDA para o item 3; 15.838.111/0001-49 MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LT DA para o item 32; 07.139.780/0001-02 TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA para o item 23; 03.217.016/0001-49 RPF COMERCIAL LTDA para o item 14; 22.617.444/0001-03 R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO para o item 20; 52.910.251/0001-07 52.910.251 ANA PAULA XAVIER REIS DO VALE para o item 28; 51.750.663/0001-64 51.750.663 THIE R R EZ MATHEUS ALVES SALES para o item 22; 09.636.384/0002-99 LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA para o item 15; 16.628.132/0001-00 LICITEC TECNOLOGIA LTDA para o item 24. Os valores das propostas podem ser consultados por meio do link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900252024 Barreiras-BA, 11 de abril de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 20 de fevereiro de 2025 a 20 de março de 2025 registrou 23 (vinte e três) diplomas, da graduação, com números de registro de 2680 a 2702 no livro 04; e 07 (sete) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1951 a 1957, no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 15 de abril de 2025 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor EDITAL Nº 11, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o Resultado Final do Edital nº 3, de 17 de fevereiro de 2025, publicado no DOU em 17/02/2025, seção 3, p. 49, para processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado dos seguintes Centros e áreas: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE Área: PEDIATRIA - 20 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: sem candidatos(as) aprovados(as) (deserto). Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Área: LÍNGUA PORTUGUESA/FILOSOFIA/HISTÓRIA DAS CIÊNCIAS (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 20 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Aprovado: 1º colocado: André Luiz Ramalho Aguiar. Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) aprovados(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 21727/2025. Partes: Soluções Ambientais & Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 22060/2025. Partes: Souza e Fonseca Construções e Comércio Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 22819/2025. Partes: J P Carvalho Monteiro Ltda - Terra Norte Assessoria Pecuária e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23312/2025. Partes: Tractebel Engineering Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23488/2025. Partes: Carvalho de Lima Advogados Associados e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 44242/2023. Partes: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 52759/2024. Partes: Costa Serra Sociedade Individual de Advocacia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23074.083676/2023-36. Acordo de Cooperação Técnica UFPB nº 2108.11.0123, entre a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, CNPJ: 45.358.058/0001-40 / Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, CNPJ: 60.453.032/0001-74 / Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, CNPJ: 32.479.123/0001-43 / Universidade Federal da Paraíba - UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10 / Universidade de Brasília - UNB, CNPJ: 00.038.174/0001-43 / Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ: 95.591.764/0001-05 / Universidade de São Paulo - FMUSP, CNPJ: 63.025.530/0001-04 / Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, CNPJ: 12.517.793/0001- 08 / Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA, e Estabelecimento Público de Saúde Ville-Evrard - EPSVE - Objeto: "HUB de inovação para governos". - Data da Assinatura: 20/12/2023; Vigência: 20/12/2025 - Signatários: pela UFSCAR, MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, Diretor-presidente e JORGE GURGEL DE SOUZA, Diretor Administrativo Financeiro; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 130/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 416/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23/12/2024, Seção 3, páginas 92 a 96, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Auxiliar A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Campus Toledo Curso de Medicina Área de Conhecimento: Medicina, Psiquiatria Processo: 23075.070335/2024-01 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 18/12/2024. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .ANNA MARTHA MARCHEWICZ .8,70 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 15 de abril de 2025 DULCILEIA GONCALVES