DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA acerca da PREVISÃO de sanções impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 06 meses, por falha: não entregou o produto, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital . O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstaram a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 15 de abril de 2025 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.035104/2024-42 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: C DO VALE LOPES. - CNPJ 28.521.211/0001-99. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido,para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifestar-se acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa R$ 462,00. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 28/02/2025. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de 15 dias úteis e pagamento da GRU até dia 20/05/2025. Curitiba, 15 de abril de 2025 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23075.059139/2024-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada:23075.059139/2024-77, CNPJ: 55.719.302/0001-06. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) e multa no valor de R$ 136,00, falha: não entregou o produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "b" e "c" e 21.1.3.1 .do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023 .O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstaram a continuidade do processo. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: [email protected] Curitiba, 15 de abril de 2025 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.060261/2024-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: MEIO OESTE PAPEIS LTDA. - CNPJ 19.709.129/0001-00. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido,para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifestar-se acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa R$ 4.399,20. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 28/02/2025. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de 15 dias úteis e pagamento da GRU até dia 20/05/2025. Curitiba, 15 de abril de 2025 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.0729492023-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA. - CNPJ 46.498.498/0001-65. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido,para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifestar-se acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 770,78. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 02/10/2024. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de 15 dias úteis e pagamento da GRU até dia 20/05/2025. Curitiba, 15 de abril de 2025 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23075.018950/2024-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: CONTIGO SOLUCOES PARA GESTÃO PUBLICA LTDA, CNPJ: 14.065.989/0001-26. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA acerca da PREVISÃO de sanções de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por até 6 meses Até 15% em relação ao valor de sua proposta, considerando as disposições da Lei 14.133/2021, art. 155 inc. VI do Edital . O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstaram a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 15 de abril de 2025 SUZANA CUETO Administradora . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23075.036282/2024-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: DIMAS INDUSTRIA DE MOV E I S LTDA,, CNPJ: 06.351.401/0001-72. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) e multa no valor de R$ 136,00, falha: não entregou o produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "b" e "c" e 21.1.3.1 .do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023 .O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstaram a continuidade do processo. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e- mail: [email protected] Curitiba, 15 de abril de 2025 SUZANA CUETO Administradora AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.039466/2023-21. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa A A COSTA CONS T R U CO ES LTDA (CNPJ: 09.664.031/0001-11), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 , artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e 21.1.1, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico n°32/2023. Ensejou a penalização o fato de não apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação e desistir expressamente da proposta. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina em 04/04/2025 Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba- PR, 15 de abril de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2025 Retifica o EDITAL Nº 04, de 26 de março de 2025, cujo extrato foi publicado no DOU Nº 60, de 28 de março de 2025 e que consta no processo 23076.026427/2025-55. ANEXO II - QUADRO DE VAGAS Onde se lê: . .CAS - CENTRO ACADÊMICO DO SERTÃO . .UNIDADE ACADÊMICA .Á R EA / S U BÁ R EA .CLASSE .REGIME DE TRABALHO .VAGA (S) .PERFIL DO (A) CANDIDATO (A) . Curso de Licenciatura em História .Fundamentos Da Educação E Educação Patrimonial . A - 1 .DE .1 .DOUTORADO em Educação ou História; E GRADUAÇÃO em História. . . .História do Brasil: Colônia e Império . A - 1 .DE .1 .DOUTORADO em História ou Antropologia ou Sociologia; E GRADUAÇÃO em História. . .Curso de Gestão Pública .Ciência Política/Sociologia . A - 1 .DE .1 .DOUTORADO em Ciência Política ou Sociologia ou Direito ou Gestão Pública ou Educação ou Desenvolvimento Urbano ou Administração . Curso de Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente .Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente - Introdução ao Cálculo, Climatologia, Estatística e Geologia Ambiental . A - 1 .DE .1 .DOUTORADO em Engenharia Civil (área de concentração em Recursos Hídricos e Tecnologia Ambiental) ou Tecnologias Energéticas e Nucleares ou Engenharia Ambiental; E GRADUAÇÃO em Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Agronômica . . .Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente - Biologia, Ecologia e Desenvolvimento Sustentável . A - 1 .DE .1 .DOUTORADO em Engenharia Civil (área de concentração em Recursos Hídricos e Tecnologia Ambiental) ou Tecnologias Energéticas e Nucleares; E GRADUAÇÃO em Ciências Biológicas ou Ciências Ambientais ou Geografia