DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A reserva de vaga não desobriga os candidatos a submeterem-se aos procedimentos de heteroidentificação e de perícia médica, conforme edital. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2391/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa e Geovan Figueirêdo de Sá Filho. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Visitante. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe B, Professor Adjunto, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas (dedicação exclusiva), da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 14/04/2025. Duração: 12 (doze) meses. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 23091.015891/2023-58. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratado: Nícolas Matheus da Fonsêca Tinoco de Souza Araújo. Objeto: Rescisão do contrato, por iniciativa do contratado, a partir de 14 de abril de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 004492/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Fábio da Silva. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 07/04/2025 a 06/02/2026. Espécie: Contrato nº 005200/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Débora Virgínia da Costa e Lima. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 14/04/2025 a 02/05/2025. Espécie: Contrato nº 005211/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Aline Gabrielle Gomes da Silva. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 14/04/2025 a 16/05/2025. Espécie: Contrato nº 005247/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA e Vinícius Costa Araújo Lira. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 02/2025. Processo nº 23091.004069/2025-19. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Desenvolvimento de estratégias para o uso sustentável do calcário pré- calcinado na agricultura.". Valor Total: R$ 24.000,00. Valor da contrapartida: R$ 270,00. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2027. Data de assinatura: 14/04/2025. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001- 40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Bio Inovação Ambiental LTDA- Concedente -, CNPJ: 53.319.077/0001-95. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque, Richardeson Fagner de Oliveira Grangeiro, Representante legal. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025. Processo nº: 23091.004586/2025-28. Objeto: Acordo de cooperação para assistência de saúde que entre si celebram o Serviço Social do Transporte - SEST/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Assinatura: 14/04/2025. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40, a empresa Serviço Social do Transporte - SEST, CNPJ: 73.471.989/0063-98 e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, CNPJ: 73.471.963/0063-40. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Gilberto Vale Júnior, representante legal do SEST SENAT. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 23091.006643/2024-73. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi- Árido. Contratado: Khadidja Dantas Rocha de Lima. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir de 14 de abril de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90041/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23080012881202440. , publicada no D.O.U de 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de equipamentos em sistemas de prevenção e combate a incêndios (Sistema Preventivo por Extintores - SPE, Sistema Hidráulico Preventivo - SHP), instalados nas unidades administrativas e de ensino da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluindo o fornecimento de dispositivos, peças, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. Novo Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIDEC - 15/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080043216202406. Objeto: Registro de preços para a possível contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a serviços de manutenção de áreas verdes (roçagem, capina, poda, limpeza e jardinagem), com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e ferramentas necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, destinados a atender totalmente os anseios da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90166-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 15/04/2025) 153163-15237-2025NE000064