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Diário Oficial da União · 16/04/2025 · pág. 80

DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600080 80 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA 03-2023. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GRAOS E SAUDE ALIMENTOS LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA 03-2023, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.148146/2024-63 a partir de 21 de dezembro de 2024, conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial para os elevadores das marcas ADVANCE e SR dos prédios 5 e 48D no campus sede da UFSM, em consonância com este Edital e seu Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenação de Licitação (SIDEC - 15/04/2025) 153164-15316-2025NE999999 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para prestação de serviços de impressão e acabamento de livros para a Editora e a Imprensa Universitária da UFSM Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIDEC - 15/04/2025) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081041399202598. Objeto: Concessão onerosa de área física de 74,12m², conforme planta baixa no ANEXO I, localizada no Prédio 26F, Rua Sul 15, Centro de Ciências da Saúde (CCS) do Campus Santa Maria, na Universidade Federal de Santa Maria, para a exploração de atividade de LANCHERIA e atendimento com máquinas de autosserviço, com objetivo de fornecer produtos alimentícios rápidos para consumo local ou para viagem.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 11/04/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089007252/23-37. Objeto: Serviço de apoio de alimentação por máquinas automáticas, cumulado com a cessão onerosa de espaço público, nos imóveis do Campus São Paulo e Hospital Universitário II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA Pregoeira (SIASGnet - 14/04/2025) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 030/2025 PROCESSO Nº 23089.009108/2024-16 OBJETO: Prorrogar até 31/07/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 093/2024, publicado no Diário Oficial da União em 21/10/2024, seção 3, página 63. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: Beatriz da Silva Franco FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0873530 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 029/2025 PROCESSO Nº 23089.003722/2024-74 OBJETO: Prorrogar até 26/08/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 094/2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/10/2024, seção 3, página 78. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: Pedro Henrique Martins Valério FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0896774 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 44, DE 15 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Administração Geral e Financeira, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n° 28, de 14 de março de 2025. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação () . .Henrique Rosário Carvalho Esteves .8 .Classificado . .Gabriel de Jesus Souza Ferreira .8 .Aprovado . .Adriano Lélis de Medeiros .8 .Aprovado () Ordem de classificação definida com base nos critérios de desempate estabelecidos nos itens 9.5. e 9.5.1., do Edital 28/2025. Diamantina/MG, 15 de abril de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN EDITAL Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/ Fisiopatologia de doenças crônicas e infecciosas, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 28, de 14 de março de 2025. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Gabriela Silva .9,12 .Classificada . .Juliane Duarte Santos .7,87 .Aprovada Diamantina/MG, 15 de abril de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158565 Nº Processo: 23282010287202448. Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios dos Institutos: de Ciências da Saúde (ICS), de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), de Desenvolvimento Rural (IDR) e de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS), conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 16/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2025/. MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo (SIASGnet - 14/04/2025) 158565-26442-2025NE111111 EDITAL Nº 18/2025 1ª REABERTURA DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - EDITAL Nº 11/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham reabertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1. Instituto de Linguagens e Literaturas Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo .Perfil Provas Regime Vaga . . .Graduação . . . . .Língua Inglesa .Licenciatura em Letras (habilitação: Língua Inglesa) .Prova didática e avaliação de títulos .40h .01 A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao- professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE