DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600083 83 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530006403202536. , publicada no D.O.U de 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de material hospitalar - INSUMOS PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) - bobina para esterilização, indicadores, teste Bowie & DICK e afins COM CESSÃO GRATUITA EM REGIME DE COMODATO DE 02 INCUBADORAS objetivando atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalare Novo Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitações/pregoeira (SIDEC - 15/04/2025) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 016/2021, em desfavor da BEDI INTERNACIONAL ARTIGOS DE VESTUARIO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.745.922/0001-00: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais). III) Em tentativa pretérita de recebimento do valor da multa, a Unidade de Planejamento e Gestão Orçamentária (UPGO) do HU-UFJF informou que a empresa não efetuou a quitação da Guia de Recolhimento da União emitida nesse intento. IV) Conforme indicado no inciso II do art. 2º da Portaria PGFN nº 819/2023, débitos não quitados em favor da Administração Pública Federal cujo valor exceda R$ 1.000,00 (um mil reais) são passíveis de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (CADIN). V) A inclusão no CADIN impossibilitará a participação em licitação e a contratação entre vossa organização e a Administração Pública Federal até que ocorra a quitação de débito e baixa no registro. VI) Solicita-se que, se for do seu interesse o pagamento, entre em contato com a Comissão de Apuração de Irregularidades do Licitante e do Fornecedor (CADIF) pelo e-mail [email protected], para regularização da pendência por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União no valor supra transcrito. VII) A ausência de pagamento no prazo legal, 30 (trinta) dias após o vencimento deste aviso, implicará na inscrição da empresa no CADIN, conforme previsto no § 2º, do art. 2º, da Lei 10.522/202 e na Lei nº 14.973/2024. Juiz de Fora/ MG, 15 de abril de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765003575202502. Objeto: Este termo de referência tem por objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de insumos para diagnóstico por imagem, para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90026- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/04/2025) 155903-26443-2025NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765022299202492. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Produtos para Saúde, para abastecimento da Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 15/04/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155018 Nº Processo: 23531000295202588. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e dispositivos de nutrição enteral e suplementos orais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/04/2025) 155018-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.005112/2025-41. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024- EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 18/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 18/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.003064/2023-66. João Pessoa, PB 15 de abril de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.004690/2025-60. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 13/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 13/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23528.004282/2023-75. João Pessoa, PB 15 de abril de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 22/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.001943/2025- 53, Pregão Eletrônico 90.024/2025. 1) ENDOSURGICAL IMPORT E COM DE PRODS MÉD I CO S LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: dois kits composto por serra e perfurador ósseo cirúrgico ergonômico autoclavável elétrico ou à bateria em forma de comodato com os materiais adquiridos; todos os equipamentos/instrumentais de suporte necessários para os procedimentos cirúrgicos. Valor Total R$ 2.664.323,68. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.019/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.001890/2025-71. 1) A.R.P 119/2025 GZ COM E SERVS LTDA, CNPJ 53.852.451/0001-13. Itens: 1, 4, 5 e 6. Valor Total: R$ 18.166,50. 2) A.R.P 120/2025 - MARES SERVS E COM DE EQUIP LTDA, CNPJ 19.061.289/0001-87. Itens: 9, 10, 11, 13 e 14. Valor Total: R$ 7.809,50. 3) A.R.P 121/2025 - MTH COME E SERVS LTDA, CNPJ 31.028.653/0001-02. Itens: 2, 3, 7, 8 e 12. Valor Total: R$ 22.234,60. Valor Global Pregão R$ 48.210,60. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2025 Endosurgical Importacao e Com De Prod Medicos LCnpj: 03.785.610/0001-36 Grupo: 1 Itens: 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 Valor Total: R$ 2.914.771,60 Import Service Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 01.122.234/0001-74 Itens: 02 e 03 Valor Total: R$ 19.399,50 Skylab Comercial Hospitalar Ltda Cnpj: 38.482.591/0001-53 Item: 1 Valor Total: R$ 110.000,00 Neurospine Com e Representacao de Mat Medicos HCnpj: 39.983.732/0001-84 Item: 28 Valor Total: R$ 71.920,00 Valor GLOBAL: R$ 3.116,091,10 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 15/04/2025) 155124-26443-2025NE900080 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 3º TERMO DE APOSTILAMENTO -CONTRATO - SEI - SERVIÇOS CONTINUADOS SEM MO Nº 02/2023 - Processo Administrativo nº 23538.016044/2022-11. 1) COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA, CNPJ 16.654.626/0001-51. Objeto: atualização do valor do Contrato, considerando o 2º Termo de Apostilamento - Reajuste 2024 e o 1º Termo Aditivo Quantitativo. Valor Total Atualizado do Contrato (estimado): R$ 27.992.299,70 por 36 meses. Data de Assinatura: 14/04/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526006865202512. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos e citostáticos (Parte III).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitaçõa (SIASGnet - 15/04/2025) 155013-26443-2025NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526001529202583. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/04/2025) 155013-26443-2024NE800132