DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 15/04/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526003093202567. Objeto: Aquisição de cânulas arteriais e venosas para cirurgias cardiovasculares (Parte II).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5- 90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/04/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533026111202417. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DA PORTARIA 344/98 E ANESTÉSICOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/04/2025) 155020-01111-2025NE001111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23524021045202490. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de impressão corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos em plenas condições de uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários(exceto papel), incluindo serviços de operacionalização da solução, com validade de 12 ( doze ) meses , podendo ser prorrogado, até o ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 15/04/2025) 155008-26443-2025NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524039202202413. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CATETERES (COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 16/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008- 5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/04/2025) 155008-26443-2025NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524021045202490. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de impressão corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos em plenas condições de uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários(exceto papel), incluindo serviços de operacionalização da solução, com validade de 12 ( doze ) meses , podendo ser prorrogado, até o . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/04/2025) 155008-26443-2025NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157919 SEI HCPA 23092.005441/2025-88 - AQUISIÇÃO INSUMOS PESQUISA- DISCO DE CEFTAZIDMA E AZTREONAM Contratado: PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP.HOSP.E LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 31.864.051/0001-95 R$ 1.704,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157890 SEI HCPA 23092.005109/2025-13 - AQUISIÇÃO INSUMOS PESQUISA- PLACA E MICROPLACAS Contratado: ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 04.919.019/0001-97 R$1.800,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157909 SEI HCPA 23092.005380/2025-59 - aquisição frasco para pesquisa- marca KASVI Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 858,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157768 SEI HCPA 23092.012589/2024-98 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS PENTAX Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 171.993,3800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 11/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA C A P ES / FA P E M I G Processo n° 23038.000843/2021-17 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 02/04/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FAPEMIG: Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES CANÇADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA C A P ES / FA P E R J Processo n° 23038.000849/2021-94 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 08/04/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FAPERJ: Presidente CAROLINE ALVES DA COSTA. EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente da CAPES - Substituto ANEXO I . .CPF - Nome do responsável .952.543 - RICARDO WAGNER MENEZES DE OLIVEIRA . .Processo administrativo .23038.001333/2019-42 . .Origem do débito .Programa: Demanda Social 1610556 e NA: 2549365 . .Valor original do débito .R$ 1.500,00 . .Valor atual do débito .R$ 2.491,87 . .Data da atualização .10/04/2025