DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações nos telefones: (61)3041-9533/99232-8207, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO PULSIONAL DE PSICOTERAPIA LTDA, CNPJ: 53.523.300/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULT I P R O F I S S I O N A L PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED ALTO DA SERRA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA; CNPJ/CPF 88.732.318/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANATÓRIO SÃO JOSÉ LTDA - CLÍNICA SÃO JOSÉ; CNPJ/CPF 92.695.022/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de pacotes de diária global na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SORRISO ODONTOCLINICA LTDA - CPF/CNPJ: 04154429000194; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: ENDODONTIA .- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR, CONTRATADO; CNPJ: 05.469.172/0001-22 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 15/09/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA CASA DE FARTURA , CNPJ: 47.795.448/0001-02 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA., CONTRATADO; CNPJ: 11.006.293/0001-30 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ROSSONI PIOTTO E CIA LTDA (VITA IMAGEM), CNPJ 00.384.013/0004-54. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED DIVINOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; CNPJ: 25.250.820/0001-62 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE AN CLINICAS NEOLAB LTDA, CNPJ 01.484.689/0001-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PRO ANALISE LAB ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 90.554.098/0001-11. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO ORTOPEDICO DE GOIANESIA; CNPJ: 30590341000125; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS FONTANA LTDA, CNPJ 10.473.058/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS GALILEU LTDA, CNPJ 07.598.164/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:VITAL MEDICINA DIAGNOSTICA SS LTDA EPP, CNPJ 81.393.423/0001-10. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, no município MANHUACU/MG. O Edital 0023/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora Nacional do Saúde Caixa A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos Interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA e TERAPIAOCUPACIONAL, no município SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. O Edital 0032/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-paracredenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Compromisso nº 968551/2024/MCidades/CAIXA, o Compromissário Município de Tijucas/SC, inclui como Unidade Executora o(a) SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ nº 02.396.675/0001-27, T. Aditivo 14/04/2025, Rômulo Machado Nogueira, Maickon Campos Sgrott, Fernando Steil Termo de Compromisso nº 968613/2024/MCidades/CAIXA, o Compromissário Município de Tijucas/SC, inclui como Unidade Executora o(a) SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ nº 02.396.675/0001-27, T. Aditivo 14/04/2025, Rômulo Machado Nogueira, Maickon Campos Sgrott, Fernando Steil GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inclusão da Unidade Executora ao Contrato de Repasse 886401/2019/MS/CAIXA; CONTRATADO: Fundo Municipal de Saúde de Niterói; UNIDADE EXECUTORA: ION - Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói; CNPJ n 32.104.465/0001-89; Data e Assinaturas: 14/04/2025; Luiz Claudio de Faria Alves, Rodrigo Neves Barreto, Ilza Boeira Fellows e Antônio Carlos Lourosa de Souza Júnior. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PREVENIR SAUDE OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 01.314.933/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do contrato 06690.8036/2024-1 para prorrogação da vigência por 05 meses, a contar de 11/04/2025. Objeto: Prestação de serviço o Direito de uso por prazo determinado, oneroso, intransferível e não exclusivo de 01 (um) SOFTWARE SISTEMA de Intranet de propriedade do CONTRATADO para desempenho das atividades do CONTRATANTE. Valor do Aditamento: R$ 19.924,50 (dezenove mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos.). Valor Global do contrato: R$ 69.663,30 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos.). Enquadramento: Cláusula Sétima do contrato e art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Superintendente Nacional da SURIF, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: VIVAWORKS - TECNOLOGIA PARA RH LTDA, CNPJ: 07.784.953/0001-37 CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE L I N H A R ES / ES - CNPJ 27.167.410/0001-88 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL MATA DO CACAU - APF 0318.423-39. Valor: R$ 570.231,00. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2027. Data da assinatura: 08/04/2025. POLIANA ZURETH MANTOVANI FAVALESSA MACHADO E FÁBIO RONCHI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ 12.264.222/0001-09 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL EUCALIPTO - APF 0407.800-91. Valor: R$ 601.300,28. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. GEORGE CLEMENTE VIEIRA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ 12.264.222/0001-09. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL - APF 0367.932-27. Valor: R$ 274.812,24 (sem alteração). Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. GEORGE CLEMENTE VIEIRA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: VCO Serviços Técnicos em Telecomunicações e Eletricidade Ltda, CNPJ: 08.533.505/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Quinta das Paricas, em Belém/PA. Contratação 0056/2025. Data de assinatura: 02/04/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 13.245,81. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0056/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188. Contratada: VCO Serviços Técnicos em Telecomunicações e Eletricidade Ltda, CNPJ: 08.533.505/00001-23. Objeto: Prestação de serviços de engenharia no Residencial Viver Maraca em Belém/PA. Contratação 0059/2025. Data de assinatura: 04/04/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 13.248,14. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0059/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 3386/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da CAIXA, no âmbito do Distrito Federal - ITEM VII. Contratada: VAC I V I T T A SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA LTDA, CNPJ nº 26.915.400/0001-10. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 446.571,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e setenta e um reais). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir de 11/04/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024.CONTRATO Nº 3402/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da CAIXA, no âmbito do estado de Goiás - ITEM IX. Contratada: VACIVITTA SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA LTDA, CNPJ nº 26.915.400/0001-10. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 310.258,40 (trezentos e dez mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir de 11/04/2025. Data de Assinatura: 11/04/202 4 . CO N T R AT O Nº 3838/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da CAIXA, no âmbito do estado de Minas Gerais - ITEM XIII. Contratada: SAN PIETRO VACINAS LTDA, CNPJ nº 18.887.366/0001-90. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 696.019,50 (seiscentos e noventa e seis mil dezenove reais e cinquenta centavos). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir de 14/04/2025. Data de Assinatura: 14/04/2024.CONTRATO Nº 3404/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da