DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. administrativo nº. 7054.01.703/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$ 16.000,00; Locadores: FLORINDA PINTO, CPF: 8XX.40X.4XX-5X; Assinatura: 09/04/2025 - RUBRICA: 5704-01 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90013/2011 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PIMENTA BUENO/RO, um prédio situado na AV CASTELO BRANCO, 755 ESQ C/ GENERAL OSORIO QUADRA 29, LOTES 16, 17 e 18., por 60 (sessenta) meses, de 24/01/2026 até 25/01/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7071.01.033/2006; Valor Mensal do Aluguel: R$ 18.000,00; Locadores: BUTISILOFF LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PTDA - EPP, CNPJ: 15.875.594/0001-51; Assinatura: 09/04/2025 - RUBRICA: 5704-01 9º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90042/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Santo Antônio de Jesus/BA, imóvel comercial situado na Avenida Dois de Julho, nº 96 Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, por 60 (sessenta) meses, de 09/02/2026 até 08/02/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0024/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$ 33.500,00; Locadora: Itaguari Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ/CPF: 15.XXX.XXX/0001-75; Assinatura: 14/04/2025 RUBRICA: 5704-01 23º termo aditivo do contrato nº 10326/2022; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 132.853,33; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 14.991.257/0001-67; Assinado em: 14/04/2025. 1º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90326/2015 da AG. GRUTA DE LOURDES - 2391-4/AL à AV FERNANDES LIMA, 2631, Bairro PINHEIRO, Cidade MACEIO/ AL, CEP 57057 450, 60 meses de 10/12/2025 até 09/12/2030; índice: IGP-M/FGV, valor:R$ 47.400,00; pagto dia 5º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016, Locadora HOTEL BEIRIZ LTDA; CNPJ/ME 12.268.397/0001-86 proc. adm. 2304/2020 7075.01.0109.01/2019; assinatura: 14/03/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo - Aditamento ao Contrato 6975/2024; Objeto: Acréscimo e supressão de serviços; Contratada: EGC-EMPRESA GERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ(MF) nº 02.566.653/0001-68; Valor do acréscimo: R$ 959.498,23; Valor da supressão: R$249.578,78. Data assinatura: 14/04/2025. 5º Termo de Aditamento do Contrato 8766/2022; Objeto: acréscimo de serviço ; Contratada: XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA-ME , CNPJ(MF) nº 05.913.451/0001-33; Valor do acréscimo/supressão: R$554,85. Data assinatura: 14/04/2025 . 8º Termo - Aditamento ao Contrato 7115/2023; Objeto: Supressão de serviços; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ(MF) nº 07.474.287/0001-30; Valor da supressão: R$ 61.830,90. Data assinatura: 14/04/2025. 13º Termo de aditamento ao Contrato nº 6059/2021. Processo administrativo 5688.01.0416.0/2021, Pregão Eletrônico nº 0130/2021. Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 78.533.312/0001-58. Objeto: Reequilbrio de preços, a contar de 01/01/2025. Valor total estimado do reequilibrio: R$ 1.317.957,11, passando o valor global estimado do contrato para R$ 61.132.774,65. Enquadramento legal: art. 68, I do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na cláusula quinta do contrato. Data de assinatura: 14/04/2025 Contratada: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA; CNPJ: 11.168.199/0001-88. Objeto: Reequilbrio de preços, a contar de 01/01/2025. Valor total estimado do reequilibrio: R$ 1.435.663,49, passando o valor global estimado do contrato para R$ 134.599.642,48. Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto nº 9.507/2018 e art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e na cláusula quinta do contrato. Data de assinatura: 14/04/2025 6º Termo de aditamento ao Contrato nº 8067/2021. Processo administrativo 5688.01.0830.0/2021, Pregão Eletrônico nº 157/2021. CONTRATADA: RESOURCE AMERICANA LTDA; CNPJ: 05.150.869/0001-36. Objeto: Revisão de preços, a contar de 01/01/2025. Valor total estimado da revisão: R$ 597.586,08, passando o valor global estimado do contrato para R$ 16.382.401,68. Enquadramento Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do contrato. Data de assinatura: 14/04/2025 7º Termo de aditamento ao Contrato nº 8067/2021. Processo administrativo 5688.01.0830.0/2021, Pregão Eletrônico nº 157/2021. CONTRATADA: RESOURCE AMERICANA LTDA; CNPJ: 05.150.869/0001-36. Objeto: Reequilibrio a contar de 01/01/2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 378.830,05, passando o valor global estimado do contrato para R$ 16.761.231,73. Enquadramento Art. 68, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Cláusula Quinta do contrato e Lei 14973/2024. Data de assinatura: 14/04/2025 2º Termo - Aditamento ao Contrato 4726/2023; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ(MF) nº 08.307.701/0001-80; Valor do acréscimo: R$ 1.524.745,50. Data assinatura: 14/04/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 3756/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 4 - SR Centro Gaúcho, no estado do Rio Grande do Sul (Ag Noiva do Mar/RS, 3713); Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LT DA ; CNPJ: 05.762.393/0001-94; Novo prazo: 16/04/2025 até 15/08/2025; Assinado em: 04/04/2025. 2º Termo de Prorrogação do contrato 4479/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: ACG INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A; CNPJ:10.868.663/0001-86; Novo prazo: 04/07/2025 até 03/07/2027 ; Assinado em: 14/04/2025. Processo nº 5688.01.0301.028/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam, 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5087/2021; fornecedor: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS, CNPJ: 31.693.362/0001-39; prazo de entrega/execução: 02/08/2025 a 01/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 23/07/2021. EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão ao contrato 90239/2017, locação de imóvel PALMARES DO SUL/RS, um prédio situado na AV LUIZ SILVEIRA, 800, CENTRO, PALMARES DO SUL/RS, a partir de 15/01/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo Administrativo 7072.01.2607/2012; Valor de indenização: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Locador: AFONSO IPPOLITO NETO - 2xx.82x.0xx-9x, Assinatura: 09/04/2025, RUBRICA: 5704-01. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de contratos, comunica a rescisão em 14/04/2025 do contrato nº 0385/2025, Proc. Adm. nº 5688.01.0008.0/2025, que tem por objeto a Rescisão Antecipada, conforme Cláusula Oitava, alínea b do contrato. Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 90088/2019 DE LOCAÇÃO - AG. IBITIRAMA / SP - 4994-8, Rua Ibitirama, nº 1.171 e 1.177 (lotes nº 28 e 29, quadra N), Vila Zelina, São Paulo/SP, Proc. Adm. 7062.01.144.0/2012, pagto recomposição acordado em R$ 159.997,03 a serem pagos em 10 dez dias úteis a partir da assinatura em 14.04.2025; o proprietário passa a ser responsável pelos pagtos de IPTU, água, luz e demais encargos a partir de 05.02.2025. (cefor.asb). CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDAEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 18/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 16/04/2025 até 25/05/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.centraljudicial.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANDRE SOBREIRA DA SILVA, no endereço Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n° 190 - BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11) 3393-3155, no horário de atendimento das segunda a sexta, 09:00 às 17:00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 19/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 26/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.centraljudicial.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 1/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 16.04.2025 a 02.05.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, o site www.moacira.lel.br no escritório do(a) leiloeiro(a) MOACIRA TEGONI GOEDERT, na SBS Quadra 2, nº 12, Bloco E,