DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600110 110 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 47/2025 - UASG 495500 Nº Processo: 48035.003680/2023-47. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 63.025.530/0036-34 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre as partícipes, visando a promoção de ações que visam a ampliação e aprimoramento do conhecimento geológico-geofísico nacional. A parceria institucional pretende garantir o desenvolvimento de ações coordenadas com vistas ao apoio de pesquisas e estudos de temas relacionados com a área de geofísica e outras correlatas, além do intercâmbio laboratorial, treinamento pessoal, publicação técnico-cientifica no campo das geociências e desenvolvimento de equipamentos de baixo custo. A cooperação se dará, mutuamente, através da realização de projetos, execução de análises laboratoriais, viagens técnicas de campo, empréstimo de materiais e equipamentos, publicações, treinamentos, reuniões técnicas, palestras, seminários, quando de interesse da cprm e do iag, mediante suporte técnico e financeiro dos partícipes, conforme o plano de trabalho anexo, parte integrante deste instrumento. poderão ser inseridos planos de trabalhos para projetos específicos, cujos temas sejam contemplados no objeto do presente instrumento, mediante a celebração de termos aditivos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de mobiliário, visando atender às necessidades Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de mobiliário, visando atender às necessidades Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Ed i t a l . . .GRUPO .Empresa .CNPJ .Valor Total . .Grupo 01 .EM ANDAMENTO . .Grupo 02 .EXPERT SOLUCOES PARA INTERIORES LTDA .46.129.695/0001-07 .R$ 256.470,00 . .Grupo 03 .LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA .02.604.236/0001-62 .R$ 1.196.460,00 . .Grupo 04 .NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA .31.731.853/0001-27 .R$ 236.040,00 . .Grupo 05 .F R AC A S S A D O ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO CP 1.003/24 Chamamento Público para Alienação de dois Imóveis em São Francisco de Itabapoana - UDB, Buena -São Francisco do Itabapoana - RJ. Entrega das propostas: Até às 11 horas do dia 15 de maio de 2025, na Rua Principal s/n - Buena - São Franciso de Itabapoana - CEP 28230-000 Abertura das Propostas: 15:00 horas do dia 15 de maio de 2025, no mesmo local da entrega. O Edital e seus anexos deverão ser obtidos pelos interessados no site http://www.inb.gov.br/Transparencia/Alienacoes ou com a Comissão de Avaliação e Alienação de Bens, quando da visitação, se for o caso. JOSE CARLOS PRADO PERES COORDENADOR DA COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUPF Nº 910292025 Fornecimento de protetor de calçado tipo shoe cleaner, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no município de Resende/RJ, por um período de 24 (vinte quatro) meses, renováveis por mais dois períodos de 12 (doze) meses, totalizando o prazo de 48 (quarenta e oito) meses. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91029-2025 Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:08/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAPHAEL MARINHO Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE DISPENSA. Nº Processo: 0048739.00000131/2025-32. Objeto: Distribuição de publicidade legal em jornais de grande circulação. Fundamento Legal: o referido processo foi precedido de Inexigibilidade, com fulcro no art. 30 - inc. II, da Lei 13.303/16, nos termos do Subitem 5.1.1 do Manual de Contratações da NUCLEP e o presente processo, tendo em vista que a Requisição de Compras nº 92179 foi Aprovada em TODAS as alçadas (inclusive pela Gerência Geral de Planejamento e Finanças); que há autorização pela autoridade competente permitindo o início do processo de contratação; Parecer Jurídico nº 031/2025/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerente Jurídica Administrativa e Tributária. Ratificação em 15/04/2025. Diretor Administrativo: MARCELLO ANDREETTO PERILLO. Valor Global: R$ 76.700,00. CNPJ DA CONTRATADA: 09.168.704/0001- 42. RAZÃO SOCIAL: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: serviços de Conformação de Tampos. Resultado: Licitação deserta. SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 45 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 14 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE C A DA S T R O EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 0156978-31.2022.8.19.0001, em trâmite na 27ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a inclusão do candidato sub judice Túlio Henrique Pedra Pereira, inscrição n.º 10060865, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), divulgado por meio do subitem 2.1.16.1 do Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações; e no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.16.4 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações. Torna pública, ainda, em razão da inclusão acima, a retificação do resultado final no processo seletivo público, somente para a Ênfase 16: Engenharia de Petróleo, divulgado por meio do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL N.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 9 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) 2.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 2.1.16 ÊNFASE 16: ENGENHARIA DE PETRÓLEO [...] 2.1.16.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 10060865, Tulio Henrique Pedra Pereira [...] 2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL N.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 26 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES (SOMENTE PARA A ÊNFASE 16) [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. [...] 1.1.16 ÊNFASE 16: ENGENHARIA DE PETRÓLEO - AC 10061960, Gustavo Gregory, 89.00, 1 / 10123118, Rodrigo Bressianini, 86.00, 2 / 10155186, Lucas Alfredo Issa, 84.00, 3 / 10095857, Marcos Antonio de Araujo Moura Filho, 84.00, 4 / 10108061, Vitor Barbosa Fonseca, 84.00, 5 / 10075084, Tiago Andre Figur Messer, 83.00, 6 / 10058619, Rafael dos Santos, 83.00, 7 / 10057100, Higgs Naconecy de Souza, 82.00, 8 / 10006734, Alexandre Folz de Oliveira, 82.00, 9 / 10098578, Luis Fernando de Souza Moreira, 82.00, 10 / 10000121, Rafael Czepak Amabile, 82.00, 11 / 10006852, Frederico Heloui de Araujo, 81.00, 12 / 10070617, Marcelo Toshimi Honda, 81.00, 13 / 10013104, Geovani Aliatti, 80.00, 14 / 10069716, Gustavo Nogueira Nobrega, 80.00, 15 / 10091381, Paris Cabral Campelo, 80.00, 16 / 10128503, Pedro Augusto Rezende, 80.00, 17 / 10068951, Italo Alcantara Pereira, 80.00, 18 / 10027695, Lucas Fadini Favarato, 79.00, 19 / 10090444, Christian Salaro Bresci, 79.00, 20 / 10100353, Marise Machado Rocha, 79.00, 21 / 10051333, Thiago Marques Esteves Povoa, 79.00, 22 / 10046539, Caio de Souza Moura, 78.00, 23 / 10074073, Luiz Felipe Rodrigues Guimaraes, 78.00, 24 / 10096522, Heitor Anselmo Cruz, 78.00, 25 / 10002226, Matheus Carvalheda Germano, 78.00, 26 / 10002426, Tomas de Paiva Cardoso, 78.00, 27 / 10103622, Joao Victor Gois Silva, 78.00, 28 / 10158618, Rafael Jose Franca Marcondes, 77.00, 29 / 10136895, Leonardo Finotti Brazao, 77.00, 30 / 10035193, Gabriel Agrizzi Sartori, 77.00, 31 / 10032671, Simon Savio Santos, 77.00, 32 / 10116010, Heider de Castro e Andrade, 77.00, 33 / 10019281, Marcos Vinicius Suguino, 77.00, 34 / 10096245, Tatiana Silva Ferreira, 77.00, 35 / 10052231, Gabriel Armando Nicaretta, 76.00, 36 / 10093637, Miguel Martinelli Saldanha, 76.00, 37 / 10030494, Andreia da Silva Paixao, 76.00, 38 / 10038928, Thiago Juvencio de Andrade, 76.00, 39 / 10117436, Eduardo Sarruf Pinheiro, 76.00, 40 / 10066151, Hygor Vinicius Costa Silva, 76.00, 41 / 10007504, Fernando Antonio Simoes Carneiro, 76.00, 42 / 10076419, Paulo Henrique Macedo Varao, 75.00, 43 / 10119543, Gabriel Botinelly Bezerril Ribeiro, 75.00, 44 / 10020814, Davi Pavis Parro, 75.00, 45 / 10022597, Guilherme Galvao D Imperio Teixeira, 75.00, 46 / 10124822, Fernando Saraiva Rocha da Silva, 74.00, 47 / 10208413, Victor Rocha de Freitas, 74.00, 48 / 10056491, Wesley Garcia Soares, 74.00, 49 / 10115822, Alexandre Cantuaria de Araujo, 74.00, 50 / 10143824, Frederico Rezende Rosa, 74.00, 51 / 10056605, Rafael Fabricio Alves, 74.00, 52 / 10061617, Jader Leal Araujo, 74.00, 53 / 10026360, Matheus Lessa Arantes Boy, 74.00, 54 / 10043784, Andre Salvador Ponce da Motta, 74.00, 55 / 10039917, Gustavo Wotkosky Breda, 74.00, 56 / 10055500, Eloi Daniel de Araujo Neto, 74.00, 57 / 10010442, Gustavo Silva de Oliveira, 74.00, 58 / 10033346, Marcelo Henrique Zanella, 73.00, 59 / 10163199, Joao Haroldo Pereira Perez, 73.00, 60 / 10066124, Matheus Henrique Pires Miranda, 73.00, 61 / 10190598, Marcelo Jorge Mendes Spelta, 73.00, 62 / 10025359, Vitor Savagnago, 73.00, 63 / 10040105, Anderson Bandeira Garrido, 73.00, 64 / 10090366, Tainan Gabardo Miranda dos Santos, 73.00, 65 / 10048772, Felipe Coutinho Onofre, 73.00, 66 / 10063563, Henrique Batista Cordeiro, 73.00, 67 / 10151212, Nadia Suemi Nobre Ota, 72.00, 68 / 10156677, Paulo Cezar da Costa Martins Filho, 72.00, 69 / 10091619, Gabriel Goncalves Ribeiro, 72.00, 70 / 10166793, Vitor Rodrigues Gomes, 72.00, 71 / 10128948, Rafael Dacorreia, 72.00, 72 / 10040779, Isabela Bezri Pennini, 72.00, 73 / 10064651, Milena Jordao Rempto, 72.00, 74 / 10046683, Luis Felipe Donati Neiva Medeiros Furtado, 72.00, 75 / 10075571, Gustavo Coqueiro de Araujo, 72.00, 76 / 10034339, Bruno Andrade Trindade, 72.00, 77 / 10006893, Jonathan Alves de Melo, 72.00, 78 / 10107317, Lucas Amador Borges, 71.00, 79 / 10005298, Joao Gabriel Souza Debossam, 71.00, 80 / 10066746, Leonardo Monteiro de Carvalho, 71.00, 81 / 10084461, Jose Antonio Vargas Bazan, 71.00, 82 / 10066065, Daniel Almeida Seixas, 71.00, 83 / 10039305, Joao Paulo Beserra Gomes, 71.00, 84 / 10171589, Marcel Cavallini Barbosa, 71.00, 85 / 10100101, Gabriel Carvalho Albuquerque Cunha, 71.00, 86 / 10026994, Tiago Rodrigo Alves de Souza, 71.00, 87 / 10056790, Thiago Silva Viana, 71.00, 88 / 10055188, Leonardo Esteves Cortes Salvio, 71.00, 89 / 10085599, Renan Godoy Burgos, 71.00, 90 / 10038736, Rafael dos Santos Esteves, 70.00, 91 / 10093167, Gustavo Scarparo Pandolfo, 70.00, 92 / 10005710, Marcelo Pustelnik, 70.00, 93 / 10212732, Andre Tayt Sohn Ferioli, 70.00, 94 / 10007480, Eduardo Silva Oliveira, 70.00, 95 / 10053120, Igor Estolano Pinto Ferreira, 70.00, 96 / 10107322, Ricardo Rodrigues Gitti, 70.00, 97 / 10120163, Sarah Costa Silva, 70.00, 98 / 10110374, Wellington Lombardo Nunes de Mello, 70.00, 99 / 10038479, Eros Barreto Vieira, 70.00, 100 / 10017602, Thais Cunha Sampaio, 70.00, 101 / 10010286, Jonathan Ferreira Francisco, 70.00, 102 / 10137279, Fabio Pereira Fleming, 70.00, 103 / 10183453, Cesar Fernandes Sousa, 70.00, 104 / 10107674, Aline Viana Esteves, 70.00, 105 / 10126564, Wesley Monteiro de Sousa, 70.00, 106 / 10098862, Fernando Henrique Paes de Almeida, 70.00, 107 / 10091463, Luiz Eduardo Scotta Angeli, 69.00, 108 / 10112411, Gabriel Romualdo de Azevedo, 69.00, 109 / 10149857, Ieda Leticia Mendes Silva, 69.00, 110 / 10153240, Oswaldo Mendes Franca Junior, 69.00, 111 / 10096642, Rafael Nunes Raulino de Souza, 69.00, 112 / 10053774,