DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600113 113 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004435766 Objeto: Serviços de apoio portuário, apoio de contingência e apoio operacional na área de abrangência da Gerência Geral da UO-BAES. Abertura das propostas em 02/05/2025 às 12h00. Início da disputa em 02/05/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JÚNIOR Pregoeiro PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 1944561 Objeto: SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM Abertura da Proposta: 07/05/2025 ÀS 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 1. PROCESSO: 03101.002394/2024-76. 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica. 3. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO); BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). 4. OBJETO: Cooperação técnica entre o MPO e o BCB, mediante realização de estudos e seminários, publicações de textos e compartilhamento de acervo de estudos e de conhecimento técnico do pessoal especializado de ambos os PARTÍCIPES acerca do programa Desenrola Brasil, aprovado pela Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023. 5. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. 6. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2024. 7. SIGNATÁRIOS: Subsecretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos - SMA/MPO; Diretor da Diretoria de Política Econômica - BCB. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 113601 Nº Processo: 03001002541202355. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de sistema integrado de segurança eletrônica, composta por automação predial, circuito fechado de tv e controle de acesso, com fornecimento de peças e monitoramento 24x7 para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e o instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - IPHAN.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações quanto ao detalhamento do objeto, favor consultar o Edital e o seus anexos.. MARINESIA LEMOS SOUTO Diretor(a) de Desenvolvimento Institucional - Substituta (SIASGnet - 14/04/2025) 113601-11302-2025NE999999 DIRETORIA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 19/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 019/2025 - Projeto "Panorama da China: economia, sociedade e relações internacionais". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Carlos Renato da Fonseca Ungaretti Lopes Filho .Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar . .Francisco Luiz Marzinotto Junior * .Assistente de Pesquisa IV - 2º Lugar . .Samuel André Spellmann Cavalcanti de Farias * .Assistente de Pesquisa IV - 3º Lugar * Caso haja desistência do candidato selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 14 de abril de 2025. KEITI DA ROCHA GOMES Diretora de Estudos Internacionais Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI. Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. . .I N T E R ES S A D O .CNPJ/CPF .PROCESSO (NUP) . .NILTON CÉSAR ALMADA DE MELO .*.525.292- .Ofício nº 869/2024/GTFI/GEOP/SFI- A N AC SEI!(10858176) JOICY MANUELA VILANOVA GOIS Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal (GTFI) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 12/2025 INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 05/2020. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, POSITIVO S+ SOLUÇÕES EM TI S.A, CNPJ/MF nº 05.510.654/0004-21. OBJETO: alterar o preâmbulo do contrato e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 22.04.2025 e término em 22.04.2026. VALOR TOTAL: R$ 1.957.837,44 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 3390.40.10 e 3390.40.11 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica - Suporte de Infraestrutura de TIC. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 15.04.2025. PROCESSO: 50300.017120/2018-77. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Documento Digital: 3014/2025. Espécie: Celebração de Termo de Autorização de Uso nº 3/2025, celebrado em 11/04/2025, entre a AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A (APS) - FILIAL ITAJAÍ e a UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. Objeto: autorização de uso de área de 32.000 m² de área sob administração da Superintendência do Porto de Itajaí denominada Centro Comercial Portuário - CCP, para uso como espaço para a realização do evento Encontro de Jovens. Prazo: 7 dias, compreendendo o período de 29/04/2025 a 05/05/2025. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2518ª Reunião Extraordinária, realizada em 04/04/2025. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e pela União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia: o Sr. Kelvin Lago, Representante Legal. EXTRATOS DE CONTRATOS Documento Digital: 1895/2025 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/036.2025, datado de 08/04/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MARCIA MARIA MASSULI MARTINS. Objeto: Aluguel de imóvel em Ribeirão Preto/SP, pelo período de 26/04 a 03/05/2025, com capacidade mínima para 13 (treze) pessoas simultaneamente, com vigência até 30/06/2025, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamentação: Parecer jurídico da APS datado de 26/02/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, II, da Lei n° 13.303/16, consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 28/03/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e o Sr. Tainan Carlos Vanzelli, outorgado da Contratada. Processo Digital: 151/25-52 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/041.2025, datado de 08/04/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: prestação dos serviços de prontidão e resposta a ocorrências e emergências envolvendo hidrocarbonetos e produtos químicos perigosos, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, com inclusão de cláusula rescisória, ficando expressamente estabelecido que poderá operar-se rescisão do aludido Contrato, de pleno direito, quando da conclusão do processo licitatório em andamento para a execução desses serviços, na data da assinatura do respectivo contrato derivado da licitação em curso, ou quando do término deste instrumento contratual, o que ocorrer primeiro, no valor global de R$ 2.027.190,19 (dois milhões e vinte e sete mil e cento e noventa reais e dezenove centavos). Fundamentação: Parecer jurídico da APS datado de 31/03/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, XV, da Lei n° 13.303/16, consoante deliberação da Diretoria- Executiva da APS, em sua 2518ª Reunião (Ordinária), realizada em 04/04/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações, respectivamente, e o Sr. Marcelino José Lobato Nascimento, Representante Legal da Contratada. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - APS EDITAL Nº001/2025 - PROJETOS DE PATROCÍNIO - APS FILIAL DE ITAJAÍ O Presidente da Autoridade Portuária de Santos - APS, no uso das atribuições estatutárias, torna público e para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 002/2025 para selecionar projetos de patrocínios que contribuam para a relação porto- cidade, posicionando a APS e o Porto de Itajaí como entidades ativas na preservação, incentivo e apoio à memória e cultura locais, aos esportes praticados na região e às questões ambientais e sociais que afetam o entorno portuário e suas comunidades. O Edital e seus Anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios eletrônicos da APS e SPI (www.portodesantos.com.br e www.portoitajai.com.br). ANDERSON POMINI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - APS EDITAL Nº001/2025 - PROJETOS DE PATROCÍNIO DA APS O Presidente da Autoridade Portuária de Santos - APS, no uso das atribuições estatutárias, torna público e para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 003/2025 para selecionar projetos que contribuam para a relação porto-cidade, posicionando a APS como entidade ativa na preservação, incentivo e apoio à memória e cultura locais, aos esportes praticados na região e às questões ambientais e sociais que afetam o entorno portuário e suas comunidades. O Edital e seus Anexos estão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico da APS (www.portodesantos.com.br). ANDERSON POMINI