DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO P CERQUEIRA Coordenador da ADLI-3 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0048-PA/2025/0001-CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: KARUANA SERV. AUX. DE TRANSP. AÉREO LTDA - Repres.: CLAUDIO HENRIQUE MENDONÇA BASTOS - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA NO AEROPORTO REGIONAL DE DOURADOS - FRANCISCO DE MATOS PEREIRA (SBDO), EM DOURADOS/MS, POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS). Valor Global Estimado: R$ 304.942,98 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação nº 016/ADLI- 3/SBDO/2025. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.036-9.19826-5. Data da Assinatura: 11/04/2025. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA, Nº 013/966/2025 ao TC nº 02.2024.966.0015. Concedente: INFRAERO SEDE - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Cessionária: ADVANTAGE PLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 22.963.976/0001-00. Fund. legal: Artigo 101, Parágrafo 1.º - Incisos II, III e IV do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Objeto: Acréscimo de área. Ass: 09/04/2025 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/ADLI-1/SBMS/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Mossoró/RN - SBMS, pelo SRP. Data/hora/local: 14/05/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1068200). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2576 ou 1893. FRANCISCO SOARES Presidente da Comissão AVISO DE SORTEIO LICITAÇÃO PRESENCIAL N. 123/ADLI-1/SEDE/2024 A INFRAERO em conformidade com o § 4º do Art. 10 da Lei 12.232/2010 torna público a relação dos nomes para sorteio em sessão pública. Data do sorteio: 07/05/2025 às 10h na Sala 8 do Ed. Infraero/Sede, localizado no Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 5, Aeroporto - Asa Sul, em Brasília/DF. Relação dos membros vinculados com a Infraero: Renato Correia de Albuquerque; Tainá Leite de Almeida; Yedo Soares Neto; Carlos Arthur Soares; Samantha Salomão Santos; e Mariana Lins de Oliveira Pires. Relação dos membros sem vínculo com a Infraero: Patricia de Almeida e Almeida; Francislaide de Oliveira Santos Espínola e Nilo Cerqueira da Silva, lotados na SECOM/PR. Inf.: (61) 3312-2575 ou 1893. HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2025 SEI 9602597 - PROCESSO SEI: 50903.000533/2025-52. NOME DO CREDOR: BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 40.587.850/0001-52. Aquisição de 03 (três) inscrições para participação em Curso Contratações de TIC em Salvador, ofertado pela empresa Brasil Capacitação. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Art. 30, inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após a emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD E GTI. Salvador, 7 de abril de 2025. LEANDRO S. P. GAUDENZI Diretor de Gestão Administrativa e Financeira AVISO DE REVOGAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA 005/2024 A Codeba torna público a intenção de revogar a LICITAÇÃO CODEBA 005/2024 (Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais em conformidade com o constante no Plano de Gestão Ambiental do Porto de Ilhéus/BA, condicionantes da Licença de Operação nº 1.437/2018 e Especificações Técnicas, além de prestação de serviços de apoio à gestão ambiental), por por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente. As licitantes participantes ficam notificadas para querendo manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, nos termos do §3° do artigo 62 da Lei nº13.303/16. Processo Administrativo SEI nº 50903.001015/2024-75. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhado o recurso e demais documentos que entender necessários através do Comprasnet.gov.br BRUNO ROCHA DA SILVA Presidente COPEL COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 16/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Consórcio Porto Outeiro; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para adequação do Terminal Portuário de Outeiro para a recepção de navios de cruzeiro para a COP 30, conforme projetos básico e executivo; VALO R GLOBAL: R$ 233.877.234,00 (duzentos e trinta e três milhões, oitocentos e setenta e sete mil e duzentos e trinta e quatro reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Daniel Teixeira Dias, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ nº 34.040.345/0003-52 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.000859/2025-90 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de serviço especializado de elaboração elaboração de inventário de emissão de gases de efeito estufa para determinar fontes e a quantidade de GEE lançada à atmosfera em decorrência das atividades executadas no Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 15 de abril de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 399008 Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2025 Nº Processo: 50905.005540/2024-40. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.914.765/0001-08 - INFORMA MARKETS LTDA . Objeto: Patrocínio da PortosRio no evento Intermodal South America 2025. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 213.166,60 (duzentos e treze mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/04/2025. Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA Convoca os membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, conforme previsto no Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, e na Portaria MPI nº 342, de 29 de dezembro de 2023, para 1ª Reunião Ordinária de 2025. A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º, §3º do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, CONVOCA, pelo presente Edital, os membros do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI indicados conforme disposto na Portaria MPI nº 342 , de 29 de dezembro de 2023, para participarem da primeira reunião ordinária do ano de 2025, a realizar-se nos dias 08 e 09 de Maio de 2025, em Brasília/DF. SONIA GUAJAJARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194009 Nº Processo: 08749000121202586. Objeto: Contratação de serviços terceirizados para o fornecimento de mão de obra dedicada de Auxiliar Administrativo, Recepcionista e Motorista Categoria D para o atendimento das necessidades da Coordenação Regional Roraima e unidades jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.santos Dumont, Nº 1403, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais se encontram minudenciadas no Edital e seus anexos. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 15/04/2025) 194035-19208-2025NE000070 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 58 - INSS, DE 15 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) torna públicos o resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva do curso de formação (3ª Turma), referentes ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Técnico do Seguro Social. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS/UF, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. 1.1.1 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX RIO BRANCO - AC 10071348, Esmael de Freitas Barros, 113.00, 14.63, 14.63, 29.26.