DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: João Cleber Ferreira Lima, pela Prefeitura Municipal de Santa Helena/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 175/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, CNPJ/MF: 09.069.709/0001-18. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036011/2025-15 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gerfeson Garcia de Sousa, pela Prefeitura Municipal de São Bento/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 158/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, CNPJ/MF: 18.428.839/0001-90. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035452/2025-08 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valdilene Rocha Costa Alves, pela Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 160/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria Estadual de Saúde do Ceará/CE, CNPJ/MF: 07.954.571/0001-04. Objeto: Doação de 40 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 11.560.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.035781/2025-41 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tânia Mara Silva Coelho, pela Secretaria Estadual de Saúde do Ceará/CE e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 149/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo/ES, CNPJ/MF: 27.080.605/0001- 96. Objeto: Doação de 19 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 5.491.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.035074/2025-54 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tyago Ribeiro Hoffmann, pela Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo/ES e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 173/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PB, CNPJ/MF: 08.999.690/0001-46. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035958/2025-17 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alberto Duarte de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025. HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de julgamento do pregão 90013/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de medicamentos - GRADE - MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS IV - para Serviço de Farmácia. Processo número: 33401.087979/2024-34, Vencedor no item: 01 - CM HOSPITALAR S.A, CNPJ.: 12.420.164/0005-80, itens 06 e 11 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ.: 34.729.047/0001-02, item: 07 - BAYER S.A, CNPJ.: 18.459.628/0097-6 7, item: 08 - ABC FARMACEUTICO LTDA, CNPJ.: 52.967.925/0001-00, itens: 09 e 10 - ONCOVIT DIS- TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ.: 10.586.940/0001-68, item: 15 - DISTRIBUICAO DE MEDICA-CAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ.: 02.424.344/0001-53.V A LO R GLOBAL DA ATA: R$189.539,56 (cento e oi-tenta e nove mil quinhentos e trinta e nove re- ais e cinquenta e seis centavos). SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 15/04/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91030/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000409202419. , publicada no D.O.U de 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente de Datacenter. ( PROCESSO: 25410.000409/2024-19 ) Novo Edital: 16/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 15/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91066/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006527202422. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos. ( PROCESSO: 25410.006527/2024-22 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 15/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90038/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material (Mantas Térmicas) - ARAL Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 15/04/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000789202531. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (SONDA TRATO DIGESTIVO) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 15/04/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000569202466. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços náuticos de natureza continuada por meio de piloto fluvial (barqueiro I) e proeiro (marinheiro). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5- 90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 15/04/2025) 257042-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000887202327. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo: Óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas, lanternas, caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis, adesivos com identificações para bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos, para atender as Unidades de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos (SIASGnet - 14/04/2025) 257051-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000468202474. Objeto: Aquisição de medicamentos nos termos, condições e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90126-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 15/04/2025) 257035-00001-2024NE800000