DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 15/04/2025) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares (EMH), mobiliários e diversos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 7, Lote 1 Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 15/04/2025) 257054-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257026 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 25041.000050/2019-50. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 06/2019 com efeitos a partir do mês de julho/2024.. Vigência: 02/12/2019 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.856,88. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO, Processo Administrativo NUP/SEI Nº 25000.182831/2023- 16, que celebram entre si a União Federal, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) - CNPJ nº 00.394.544/0023-90, denominada DOADORA e o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, inscrita no CNPJ/MF nº 15.126.437/0034-01, denominado DONATÁRIO. OBJETO: Doação de bem móvel - doação do bem - ULTRAFREEZER, -86º MODELO MDF - U53VC VERTICAL, || CAPACIADE 520L, SISTEMA DE ISOLACAO TERMICA VIP, INTERIOR EM ACO INOXIDAVEL, EXTERIOR EM ACO GALVANIZADO E ACRILICO. Número de Série 07110023. VIGÊNCIA: Tem início na data de sua assinatura e seu encerramento se dará tão logo haja a efetiva entrega e recebimento do objeto por todos os seus signatários. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209002393202466. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e expediente para uso institucional, no âmbito do Instituto Evandro Chagas, para atender o Setor de Gestão de Patrimônio e Frota Veicular deste Instituto (SEPAV/IEC).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2025) 257003-00001-2025NE900006 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25208001669202407. , publicada no D.O.U de 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 50% renovável conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO REYMAO MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/04/2025) 257005-00001-2025NE999999 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO À PRAÇA Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em reunião do dia 10/03/2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 24O., da RESOLUÇÃO REGIMENTAL Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, na forma do disposto no artigo 24, da Lei n.o 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, de acordo com o que consta do processo administrativo nº 33910.030312/2024-10, CONVOCA as operadoras interessadas em ofertar, em caráter excepcional, propostas de novos contratos nos moldes da RN 384/2015 aos beneficiários oriundos da ODONTOPLAN PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ Nº 45.505.515/0001-81, ora em Processo de Cancelamento de Registro de Operadora, visando a continuidade da assistência anteriormente contratada, mediante consulta das condições mínimas necessárias, conforme abaixo relacionadas: 1. Prazo de adesão - 30 dias, contados a partir da data de publicação do comunicado pela Operadora que obtiver o direito de ofertar novos contratos; 2. Necessária a apresentação de pelo menos um comprovante original de pagamento, cujo vencimento tenha ocorrido há menos de 61 dias da data de publicação deste edital; 3. Garantia de ingresso apenas do titular e dependentes constantes do boleto de pagamento ou contrato firmado e apresentado no ato da adesão; 4. Preço de transição - o mesmo constante no comprovante do item 2; 5. Prazo mínimo de vigência para condição especial do preço de transição na contratação individual/familiar e coletivos - 60 dias; 6. Vencimento da 1a contraprestação no ato da adesão; 7. Plano - com a mesma segmentação assistencial contratada, ou cindida e quanto à abrangência geográfica, beneficiários de determinadas localidades; tipo de assistência prestada; 8. Sem estabelecimento de nova carência ou CPT já cumpridas, para coberturas anteriormente contratadas; 9. Após o prazo de vigência do preço de transição, o beneficiário que optar pela permanência no mesmo plano da operadora, passará a pagar o valor constante na tabela de preços apresentada na proposta, e; 10. Na hipótese do beneficiário optar por um plano diferente daquele escolhido na data de sua adesão na operadora, será vedado o estabelecimento de carência, CPT ou agravo, para coberturas já contratadas. 11. É vedada a cobrança de taxas de adesão ao novo contrato pela operadora que tiver a proposta autorizada, cobrança de pré-mensalidade ou de taxa de administração. 12. A operadora deverá observar os seguintes requisitos de habilitação para apresentar proposta para OPRC: I - estar em situação regular quanto a regras contábeis e exigências de Patrimônio Mínimo Ajustado e de contabilização das provisões técnicas e dos ativos garantidores em montante suficiente para lastrear todas as provisões técnicas; II - estar em situação regular quanto ao envio das seguintes informações periódicas e documentos: a) demonstrações contábeis e parecer de auditoria independente; b) Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS; c) dados do Sistema de Informações de Produtos - SIP; d) dados do Sistema de Informações de Beneficiários - SIB; e) dados no padrão de Troca de Informação de Saúde Suplementar - TISS; f) comunicação de reajuste de planos coletivos pelo aplicativo Reajuste de Planos Coletivos - RPC; e g) Nota Técnica de Registro de Produto - NTRP, inclusive quanto aos monitoramentos efetivados pela DIPRO. III - não se encontrar na faixa mais gravosa do programa de acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde de que trata a IN nº 31, de 19 de dezembro de 2022 32, e suas alterações; IV - estar em situação regular quanto a processo de concessão de autorização de funcionamento e não se encontrar em regime especial; e V - não se encontrar em plano de recuperação assistencial nem em procedimentos de adequação econômico-financeira - PAEF, exceto se no PAEF o desenquadramento restante for exclusivamente decorrente de exigência de Margem de Solvência. 13. No prazo máximo de 3 (três) meses, iniciar a oferta ao mercado, caso não tenha, de planos privados de assistência à saúde no regime ou tipo de contratação individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão, incluindo os previstos na RN nº 565, de 16 de dezembro de 2022, mantendo a oferta pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses. As propostas recebidas deverão ser acompanhadas de balancete analítico assinado pelo contador e representante legal da operadora, correspondentes ao período encerrado em 31.01.2025 e serão classificadas com base no número de meses de manutenção na mensalidade antiga, desde que a operadora ofertante apresente capacidade econômico-financeira, sendo facultada aos beneficiários a escolha dentre as operadoras autorizadas. As operadoras interessadas terão prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para retirar as informações disponíveis sobre as condições operacionais e perfil da carteira de beneficiários ofertada e apresentar propostas nos moldes da RN 384/2015, mediante documento a ser formalizado junto à ANS, nos seguintes endereços: R. Formosa, 367, 21° andar, conjunto 2160, Vale do Anhangabaú, São Paulo - SP., CEP. 01049-911 e Avenida Augusto Severo, N.o 84, Térreo, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora-Presidente Interina AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 Processo n. 25351.803555/2024-32. Objeto: Contratação de prestação de serviço de recepcionistas, a serem executados em regime de dedicação de mão de obra exclusiva na sede da Anvisa. Pregão anulado por vício insanável no edital. (SIDEC - 15/04/2025) 253002-36212-2025NE800176 DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351935813201981. Objeto: Contratação de solução de prateleira (Commercial Off The Shelf), por meio de empresa especializada em eCTD, pararecebimento, validação, leitura/visualização e revisão de documentos no formato eCTD(Electronic Common Technical Document) na versão 4.0. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . (SIASGnet - 15/04/2025) 253002-36212-2025NE800176 RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas