DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600124 124 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL Nº 8, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Nº Processo: 25351.905190/2025-61. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Licitante: GABRIEL SANTOS SILVA, CNPJ 56.085.722/0001-40. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a ANVISA instruiu o processo n° 25351.905190/2025-61, para verificação de violação de cláusulas da dispensa eletrônica, a fim de que, caso deseje, apresente DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da notificação pela Imprensa Oficial, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 215/25, Processo nº 552/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08. Objeto: prestação de serviços realização dos serviços de organização, elaboração e execução de Concurso Público para provimento de cargos de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior e promoção dos atos necessários à referida seleção, incluindo, para edital específico, a análise de documentos e de requisitos para fins de admissão, além de realização de Avaliação Saúde Ocupacional, para o Grupo Hospitalar Conceição,. A arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, sendo repassado ao CONTRATANTE em Contrapartida de 45,67% do valor financeiro bruto total arrecadado com o pagamento da taxa de inscrições pelos candidatos. Taxa de inscrição: Nível Fundamental R$ 58,77; Nível Médio R$ 79,90; Nível Técnico R$ 104,90; Nível Superior R$ 144,90; Nível Superior Médico R$ 144,90. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1390/24. Pregão Eletrônico nº 541/24. Data da Homologação: 31/03/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAO PADRONIZADOS - DIVERSOS MEDICAMENTOS. Valor total: R$ 4.895.262,08 (quatro milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA ., 82.873.068/0005-73 GENESIO A MENDES & CIA LTDA., 12.420.164/0005-80 CM HOSPITALAR S.A., 07.090.403/0003-80 TRIMEDCALL COMERCIO DE MAT MED HOSP LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.790.724/0001-37 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA., 04.307.650/0026-93 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP. Processo nº 077/25. Pregão Eletrônico nº 021/25. Data da Homologação: 03/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E QUIMIOTERÁPICO. Valor total: R$ 383.165,15 (trezentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e cinco mil, quinze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 01.640.262/0001-83 CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS. Processo nº 1770/24. Pregão Eletrônico nº 691/24. Data da Homologação: 03/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES) PARA HOSPITAL BONSUCESSO,. Valor total: R$ 1.034.035,29 (um milhão, trinta e quatro mil, trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 52.967.925/0001-00 ABC FARMACEUTICO LTDA., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA. Processo nº 326/25. Pregão Eletrônico nº 134/25. Data da Homologação: 07/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ORTESE, PROTESE E MATERIAIS ESPECIAIS - MALHAS COMPRESSIVAS - SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 169.069,56 (cento e sessenta e nove mil, sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA ., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1672/24. Pregão Eletrônico nº 658/24. Data da Homologação: 08/04/2025. Objeto: MATERIAL DE MANUTENCAO FILTROS. Valor total: R$ 730.396,92 (setecentos e trinta mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 42.413.650/0001-09 SPD FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 08.101.290/0001-71 |YVYTU INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA ., 07.472.094/0001-40 ENCOMASTER SOLUCOES DE TRATAMENTO DAGUA LTDA. Processo nº 380/25. Pregão Eletrônico nº 153/25. Data da Homologação: 09/04/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (FIOS E OUTROS). Valor total: R$ 880.976,40 (oitocentos e oitenta mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 12.340.717/0001-61 POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURG., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 165/25. Pregão Eletrônico nº 53/25. Data da Homologação: 09/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (DIVERSOS). Valor total: R$ 699.279,60 (seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.134.185/0001- 56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA., 29.130.664/0001-57 FIVE MEDICAL COM DE MAT MED HOSP LTDA., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (AMICACINA, ATORVASTATINA, CLORHEXIDINA , DOXICICLINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 05/05/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - BOMBAS DE INFUSÃO ENTERAIS E PARENTERAIS - COM FORNECIMENTO DOS EQUIPOS COMPATÍVEIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, para UNIDADE HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 13/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PINÇAS, PONTAS ASPIRADORAS, PORTA AGULHAS, TESOURAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 05/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM RETIRADA, TRANSPORTE, ACONDICIONAMENTO, GUARDA, PRESERVAÇÃO, RASTREAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI), SOB A RESPONSABILIDADE DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC). ABERTURA: 09/05/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 07/04/2025, 3ª seção, página 127 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, Objeto: Aquisição de Material de Confecção e Costura (ROUPAS PARA PEDIATRIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal de Bonsucesso-RJ. ABERTURA: 22/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil, Onde de se lê ABERTURA: 22/04/2025 às 09:00, Leia-se ABERTURA: 05/05/2025 às 09:00. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938373. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA, CNPJ nº 01612676000107. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: JOSE DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº .495.533-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 859195. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS, CNPJ nº 18404749000160. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 499.618,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: CARLOS SOUZA, CPF nº .127.826-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2025, ao Instrumento código 936605. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO, CNPJ nº 63056469000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.611.316,25, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 15/04/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 858161. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA, CNPJ nº 75799577000104. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 90.036,03, Valor de Contrapartida: R$ 7.436,98, Vigência: 16/06/2025 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: LUIZ LAZARO SORVOS, CPF nº .177.509-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0732/09 (SIAFI nº 658319) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0732/09. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de MAQUINÉ/RS, CNPJ nº 94.436.342/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 30 de Setembro de 2026. Data de assinatura: 15/04/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Luciano de Almeida Alves, Prefeito Municipal de Maquiné/RS. Processo nº 25100.063577/2009-71. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000417202438. Objeto: Aquisição de ração para o Serviço de Saúde Única . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMP R A S G OV , deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 15/04/2025) 254501-25201-2025NE000034