DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600125 125 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de execução de atividades de apoio à projeto de PD&I, firmado entre a Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC. Objeto: apoio logístico, administrativo e de gestão financeira da FIOTEC à execução do "Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do Laboratório de Bioquímica e Fisiologia de Insetos do Instituto Oswaldo Cruz (Projeto PD&I LABFISI)" vinculados ao Programa de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do IOC (Programa PD&I IOC). Vigência: até 12 de setembro de 2028; Processo: 25030.000935/2024-45; Data de Assinatura: 07/03/2025. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de execução de atividades de apoio à projeto de PD&I, firmado entre a Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC. Objeto: apoio logístico, administrativo e de gestão financeira da FIOTEC à execução do "Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do Instituto Oswaldo Cruz (Projeto PD&I LVRE)" vinculados ao Programa de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do IOC (Programa PD&I IOC). Vigência: até 12 de setembro de 2028; Processo: 25030.000387/2024-53; Data de Assinatura: 25/03/2025. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2025 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 09 de abril de 2025, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90007/2025-FAR, tendo como vencedora a empresa ISTM INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA, CNPJ 14.205.151/0001-90, no item 01, no valor total de R$ 2.124,00, no item 02, no valor total de R$ 17.836,00, no item 03, no valor total de R$ 9.220,00, no item 4, no valor total de R$ 840,00, no item 5, no valor total de R$ 11.928,00. Valor Total da licitação R$ 41.948,00 JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 15/04/2025) 254446-25201-2025NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25380.004193/2004-11. Espécie: 6º Aditivo ao contrato nº 168/2004, denominado "Contrato de Licença de Patente, Contrato de Transferência de Informação Técnica e Fornecimento de Eritropoietina Humana Recombinante". Partes envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIOMANGUINHOS) e CENTRO DE INMUNOLOGIA MOLECULAR (CIM). Objeto: Alterar os prazos inseridos no Anexo 6 - "Cronograma Geral do Processo de Transferência de Informação Técnica para a Produção, Controle e Garantia de Qualidade da Eritropoietina Humana Recombinante". Signatários: Maurício Zuma de Medeiros, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológico/Bio-Manguinhos/FIOCRUZ e Eduardo Ojito Magaz, Diretor Geral CIM e Daymara Gonzalez Fuente, Diretora Comercial CIM. Vigência: 27/12/2024 - 2712/2026. Data da assinatura: 27/12/2024.. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000514202575. Objeto: Aquisição de material hidráulico diversos. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 16/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000391202572. Objeto: Aquisição de itens da Marca Usp.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 16/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000621202501. Objeto: Aquisição de Itens das Marcas OXOID e REMEL.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90101-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fiocruz, por intermédio do seu Diretor, informa que o prazo para recebimento de propostas da Chamada Pública n° 001/2025, processo nº: 25386.000777/2025-84, foi prorrogado tendo como nova data final para envio de propostas e documentação adicional 25/04/2025, e data para divulgação do resultado 09/05/2025 MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 244462 Número do Contrato: nº 32/2018-COGIC. Nº Processo: 25389.100110/2018-21. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: CNPJ 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, de elevadores de transporte de pessoas, plataformas e monta carga, abrangendo o fornecimento de peças, materiais e serviços não cobertos, nos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, Expansão do Campus, IFF e Palácio Itaboraí. Valor devido à indenizada: R$ 85.226,50. Data de Assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida: 11/04/2025. Ana Beatriz Alves Cuzzatti Coordenadora da COGIC Coordenação Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC.