DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$7.972.988,43. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. Procedimento Administrativo SEI/TSE nº 2020.00.000008100-5. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 124/2022, firmado entre o TSE e a MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.782.400/0001-18. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 20.6.2025 a 20.12.2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusulas Primeira e Quatorze do Contrato-TSE nº 124/2022. ASSINAM: Juliana Milagres de Loyola Fleury, Secretária de Administração, pelo TSE; e Leidiane Rocha Araújo, Sócia-Administradora, pela Contratada. VIGÊNCIA: 20/06/2025 a 20/12/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$106.442,90. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. Procedimento Administrativo SEI/TSE nº 2022.00.000001061-3. COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 38/2021, firmado entre o TSE e a empresa Link Data Informática e Serviços S.A. CNPJ nº 24.936.973/0001-03. OBJETO: Reajustar em 4,23%, a partir de 20.8.2024, os valores relativos aos itens 1, 2 e 4 do contrato, com base no IPCA/IBGE de julho de 2023 a junho de 2024; e suprimir, do contrato, o item 3 (Licença do software do leitor de código de barras), a partir de 20.8.2024. FUNDAMENTO LEGAL 55, III e 65, I, b, e § 1º, da Lei nº 8.666/1993, art. 13 do Decreto nº 9.507/2018 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001 c/c Cláusulas Dez e Treze do contrato. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.912.254,24. ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Miguel Ricardo De Oliveira Piazzi, Diretor- Geral da Secretaria, pelo TSE; Cláudio Ribeiro Simão, Representante Legal, pela Contratada. Procedimentos Administrativos SEI nºs 2020.00.000007265-0 e 2024.00.000011961-6. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 15/2023, firmado entre o TSE e a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. (CNPJ n.º 07.094.346/0001-45). OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 15/2023 pelo período de 5 de maio de 2025 a 5 de maio de 2027. Valor Total do contrato para o período: R$ 14.270.256,44. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinze do Contrato-TSE nº 15/2023. ASSIN AT U R A : 10/04/2025. ASSINAM: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Elmo Toledo Lacerda, Diretor-Executivo, pela Contratada. Procedimento Administrativo TSE/SEI n.º 2021.00.000005350-3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO Processo STJ 015810/2017. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 84/2017. CREDENCIADA: PRONTODONTO CLÍNICA DENTÁRIA S/S LTDA. CNPJ: 72.589.468/0001-74. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do PRÓ-SER STJ. FUNDAMENTO: Item 5.2 do Edital de Credenciamento STJ n. 01/2022 e no Artigo 138, Inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/05/2025. ASSINATURA: 09/04/2025. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira- SAD/STJ. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 031021/24-00.039. Objeto: Prestação de serviços de solução de Software como Serviço - SAAS (software as a service) de videoconferência/webinar tipo empresarial - Zoom Meeting Interprise, pelo período de 36 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 15/04/2025) 60001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO EDITAL TRF2 Nº 52, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA PÚBLICOS o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos: Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida no processo nº 1025543-31.2025.4.01.3400, a inclusão do(a) candidato(a) Maria Clara Queiroz Araujo na lista dos aprovados nas vagas reservadas às pessoas negras, com a consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital n°48, divulgado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma: . .422 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JA N E I R O . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas para pessoas negras .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Maria Clara Queiroz Araujo (Sub Judice) .4980098099 .64.18 .49 .592 Art. 2º Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o resultado final do concurso e a classificação do(as) candidato(as), constantes dos Anexos I e III do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Des. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: NATIFLORA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n°00.530.036/0001-87. Objeto: a) Incluir na cláusula - das obrigações da Contratada, disposição para observância às práticas de prevenção de assédio sexual, moral e discriminação, com apuração de eventuais denúncias, nos termos da Resolução nº 351/2020, CNJ. b) Incluir na cláusula - da fundamentação legal e da vinculação do contrato a vinculação o Manual de Acolhimento da JF5 (JF5 Acolhimento CPAMAS). Vigência: A partir da data de sua assinatura. Assinatura: 11/04/2025. PAV n° 0004820-61.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Renata Sampaio Romaguera, representante da Contratada. COMISSÃO DE CONCURSO EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2025 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2025 O DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XV CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, nos termos do subitem 21.18 do Edital de Abertura nº 01/2025, publicado no dia 15 de janeiro de 2025, torna pública a seguinte retificação ao edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1. No item 2, DAS COMISSÕES, subitem 2.1, ALTERAR a alínea "a" a fim de que passe a constar: a) Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO - Presidente; 2. No item 2, DAS COMISSÕES, subitem 2.1, FICA INCLUÍDA: T I T U L A R ES [...] f) Procurador Regional da República WELLINGTON CABRAL SARAIVA, representante do Ministério Público Federal. S U P L E N T ES [...] f) Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA, representante do Ministério Público Federal. PERMANECEM INALTERADOS os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Edital. Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022; Processo SEI nº 0006075- 19.2021.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, "b" da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Doze do Contrato nº 49/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ALISSON HONÓRIO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 11.754.292/0001-74; Objeto: a) Incluir a previsão de cobertura de eventos institucionais internos e externos na Cláusula Segunda do Contrato nº 49/2022; b) Definir que os eventos com mais de 1 (um) dia de duração sejam pagos por diária e não por evento; c) Acrescer 20 (vinte) eventos/dias ao contrato original; d) Atribuir à fiscalização, a responsabilidade pela comunicação prévia dos eventos ao Contratado. Valor total do acréscimo do aditivo: R$ 19.789,80 (dezenove mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); Novo valor do contrato: R$ 114.780,84 (cento e quatorze mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 19/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Rescisão amigável, a contar de 13/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Procuradora, pela Contratada. GISELLE MOREIRA CABRAL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Coordenadora de Licitações, em exercício Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90047- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Edital, prevalecerão as últimas.. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2025) 20001-00001-2024NE000006 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025- TRE/AP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL EM EXERCÍCIO, DESEMBARGADOR MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012). FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 01/2025 TRE-AP (Id 0951655) aprovada por intermédio da ATA da 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id. 0958587), que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a (Cód. 100.01.02.004) REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL, do período 2011 - 2022, e (Cód. 300.02.07.002) CADERNOS DE FOLHA DE VOTAÇÃO, do período 2005 - 2016, custodiados na 6ª Zona Eleitoral - Santana. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.