DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025- TRE/AP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL EM EXERCÍCIO, DESEMBARGADOR MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012). FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 02/2025 TRE-AP (Id. 0943959) aprovada por intermédio da ATA da 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id. 0958587), que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a (Cód. 060.01.02.002) LIVRO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS, do período 1992 - 2014 custodiados no Arquivo Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Finalidade: Eliminação de LIVRO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS e oriundos do Arquivo Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá armazenados em 23 caixas, correspondentes a 3,22 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 02/2025 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade-meio. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Macapá-AP, 14 de abril de 2025. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2025- TRE/AP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL EM EXERCÍCIO, DESEMBARGADOR MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012). FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 03/2025 TRE-AP (Id. 0952109) aprovada por intermédio da ATA da 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id. 0958587), que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a (Cód. 100.01.02.004) REQUERIMENTO DE ALISTAMENTO ELEITORAL, do período de 2011 - 2022 e (Cód. 300.02.07.002) CADERNOS DE FOLHA DE VOTAÇÃO, do período de 2005 - 2016, custodiados na 2ª Zona Eleitoral - Macapá. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Finalidade: Eliminação dos seguintes itens documentais: CADERNOS DE FOLHA DE VOTAÇÃO oriundos da 2ª Zona Eleitoral - Macapá armazenados em 48 caixas, correspondentes a 6,72 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 03/2025 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade-fim. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Macapá-AP, 14 de abril de 2025. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2025- TRE/AP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL EM EXERCÍCIO, DESEMBARGADOR MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012). FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 04/2025 TRE-AP (Id. 0958630) aprovada por intermédio da ATA da 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id. 0958587), que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a (Cód. 100.01.01.016) REQUERIMENTO DE ALISTAMENTO ELEITORAL , do período 2000 - 2019, (Cód. 100.01.02.004) REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL, do período de 2014 - 2020, e (Cód. 300.02.07.002) CADERNOS DE FOLHA DE VOTAÇÃO, do período de 2012 - 2016, custodiados na 12ª Zona Eleitoral - Porto Grande. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Finalidade: Eliminação dos seguintes itens documentais: REQUERIMENTO DE ALISTAMENTO ELEITORAL, REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL e CADERNOS DE FOLHA DE VOTAÇÃO oriundos da 12ª Zona Eleitoral - Porto Grande armazenados em 15 caixas, correspondentes a 2,10 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 04/2025 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade-fim. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Macapá - AP, 14 de abril de 2025. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5/2025- TRE/AP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL EM EXERCÍCIO, DESEMBARGADOR MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012). FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 05/2025 TRE-AP (Id. 0958643) aprovada por intermédio da ATA da 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id. 0958587), que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a (Cód. 100.01.01.016) REQUERIMENTO DE ALISTAMENTO ELEITORAL , do período 2010 - 2019, (Cód. 100.01.02.004) REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL, do período de 2012 - 2022, (Cód. 300.02.07.002) CADERNOS DE FOLHA DE VOTAÇÃO, do período de 2006 - 2016, e (Cód. 300.01.01.004) FOLHETO INFORMATIVO AO ELEITOR custodiados no Posto Avançado de Ferreira Gomes. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Finalidade: Eliminação dos seguintes itens documentais: REQUERIMENTO DE ALISTAMENTO ELEITORAL, REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL, CADERNOS DE FOLHA DE VOTAÇÃO e FOLHETO INFORMATIVO AO ELEITOR oriundos do Posto Avançado de Ferreira Gomes armazenados em 8 caixas, correspondentes a 1,12 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 05/2025 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade-fim. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Macapá - AP, 14 de abril de 2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 24.0.000017262-2. , publicada no D.O.U de 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo, incluindo montagem, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI nº 24.0.000017262-2 Novo Edital: 16/04/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitação (SIDEC - 15/04/2025) 070023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0002955-59.2021.6.13.8000; 7º TA ao Contrato nº 027/21; Contratada: Midianele Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 16/04/2025 a 15/07/2025; Valor: R$54.740,61; Classificação: 3390.39.59; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2025NE000628; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Tarcisio Feichas Cabral - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 11/04/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 7TAP CT00017/2021; SEI 0001785-73.2021.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho da categoria 2025, (0937420) registrada no ministério do trabalho sob o nº rr000014/2025, protocolado dia 21/02/2025; SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 11.056.054/0001-95; Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 170.797,44. Assinatura: 15/04/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE 13º TERMO ADITIVO Processo: SEI Nº 0055217-28.2018.6.26.8000 - PEF 124/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato pelo prazo de 03 (três) meses, correspondente ao período de 07/05/2025 a 06/08/2025, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias, no valor de R$ 496.948,02 (quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e dois centavos), com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o § 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025, SIGNATÁRIOS: Senhora Paula Helena Batista Silva, Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada. São Paulo, 15 de abril de 2025. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 0008343-45.2024.6.27.8000, TORNA PÚBLICO a retificação do Edital nº 01, de 18 de março de 2025, do Concurso Público nº 1/2025, publicado no DOU de 19 de março de 2025, Edição 53, Seção 3, página 207-219 e retificado no DOU de 11 de abril de 2025, Edição 70, Seção 3, páginas 171-172. Onde se lê: (...) 6.1.2 O(A) primeiro(a) candidato(a) com deficiência classificado(a) no concurso público será nomeado(a) para ocupar a quinta vaga aberta relativa ao cargo/área/especialidade para o qual concorreu. Os(As) demais serão nomeados(as) a cada intervalo de vinte cargos providos considerando, inclusive, os(as) dez primeiros(as) nomeados(as) para o cargo/área/especialidade, de modo que venham a ocupar a 11ª, a 21ª e a 31ª vagas e, assim, sucessivamente, observada a ordem de classificação, durante o prazo de validade do concurso. (...) ANEXO III - DO CRONOGRAMA PREVISTO SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO Período para solicitação de inscrição - Das 9h do dia 19/03/2025 até as 23h59 do dia 16/04/2025. Leia-se: (..)