DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PARTES: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará e Centro Universitário Luterano de Santarém - Ulbra. OBJETO: Termo aditivo de convênio de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Ulbra que tenham correlação com as atividades da Justiça Federal. VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 13/04/2030. B.LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Resolução CJF nº 208/2012 e suas alterações. ASSINATURAS: Clécio Alves de Araújo, Diretor da Subseção, pela Justiça Federal, Carlos André Gonçalves, pela Ulbra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PARTES: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará e Universidade da Amazônia de Santarém - Unama. OBJETO: Aditivo de convênio de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Unama que tenham correlação com as atividades da Justiça Federal. VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 06/04/2030. B.LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Resolução CJF nº 208/2012 e suas alterações. ASSINATURAS: Clécio Alves de Araújo, Diretor da Subseção, pela Justiça Federal, Elzo Everton de Sousa Vieira, pela Unama. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PA Nº 0002831-46.2025.4.05.7200. Termo de Cessão de Uso de Espaço nº 01/2025 -JFAL. OBJETO: cessão de uso espaço físico a título gratuito e precário, com transferencia de posse e responsabilidade e sem qualquer ônus para a Cedente. Cedente: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Cessionária: Associação dos Servidores da Justiça Federal em Alagoas - ASSEJUF, CNPJ nº 03.496.474/0001-64. Data da assinatura: 09/04/2025. Vigência: 60 meses, compreendendo o período de 08/04/2025 a 08/04/2030. Signatários: Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cedente, Marcos Vieira Aragão, pela Cessionária. Maceió/AL, 16 de abril de 2025. Carlos Henrique L. de Alcântara. Supervisor Assistente SLC. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2025; Processo: 0007283-53.2024.4.05.7600; Partícipe: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Instituto do Câncer do Ceará - ICC; Objeto: elaboração e disponibilização de pareceres ou notas técnicas para auxiliarem os magistrados nas decisões que envolvam questões de saúde, os quais serão produzidos por profissionais médicos disponibilizados pelo Instituto do Câncer do Ceará - ICC; Vigência: 04 (quatro) anos a partir da sua assinatura; Data Ass.: 07/04/2025; Signatários: Pelo TJCE, Dr. Francisco Mauro Ferreira Liberato, Vice-Presidente; Pela JFCE, Dr. Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, Juiz Federal; e Pelo ICC, Sr. Caio Ferreira Juaçaba, Diretor Executivo e Sr. Pedro Meneleu Gonçalves da Silva, Diretor de Estratégia e Relações Institucionais. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n° 001/2025 objetivando o registro de preços para prestação de serviços gráficos, conforme especificações e condições estabelecidas em Edital e seus anexos; Data e Horário do Pregão: 25 de abril de 2025 às 10:00h; Data e Horário do recebimento da Documentação e Proposta: 25 de abril de 2025 até às 09h59min; Local da Retirada do Edital: pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.caurj.gov.br; Local do Pregão Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br . Em 8 de abril de 2025 MARCOS RIBEIRO JUNIOR Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.000264/2025-98; Contrato: 070/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: AMAZONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA; CNPJ/MF nº: 03.374.266/0001-92;Objeto: retificação da cláusula 4.1 (CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO) do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 070/2022-CAU/SP; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II do §1 da Lei nº 8.666/93;; Valor: R$ 358.228,24; Nota de Empenho: 193/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.003.001 - Manutenção da Sede; Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026; EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000227263-01A, OFICINA PAULISTA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 49.919.976/0001-51; Auto de Infração Nº 1000234480-01A , Waldelis Aparecida Quinalha Crosatti; Auto de Infração Nº 1000232887-01A, MODA & ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 47.167.599/0001-16; Notificação Preventiva Nº 1000225812- 02A, ANA DE ABREU ALTBERG. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do Conselho EDITAL Nº 5 DE 15 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES N. 01/2020 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL ESPECÍFICA DO CARGO DE ANALISTA III - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em atendimento ao inciso III do item 1.1.1 do Capítulo 1-DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 01/2020, homologado em 14 de março de 2023 e publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 51, de 15 de março de 2023 resolve: 1. RETIFICAR o edital de divulgação da classificação final específica do cargo de Analista III - Agente de Fiscalização (códigos 013, 016, 018 e 019), que deverá ser observada na eventualidade de as vagas não serem preenchidas, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 21.02.2025 e disponibilizado no site da VUNESP em 21.02.2025. 2. INCLUIR a divulgação da classificação final (especial - pretos e pardos) específica do cargo de Analista III - Agente de Fiscalização (códigos 013, 016, 018 e 019), que deverá ser observada na eventualidade de as vagas não serem preenchidas. O conteúdo na íntegra deverá ser acessado pelos candidatos pelo portal da Fundação VUNESP e pelo Portal da Transparência do CAU/SP. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO São Paulo, 15 de abril de 2025. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 4/2025 - SEI nº 3231244. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa Click Net Brasil Telecomunicação LTDA. Objeto: Contratação de empresa que fornecerá Link de dados redundante (link de Internet), por fibra óptica, na velocidade mínima de 500 Mbps simétrica e dedicada incluindo monitoramento proativo, manutenção e solução de mitigação de ataque DoS (Denial of Service) e DDoS (Distributed Denial of Service). Valor: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Prazo de validade: 12 meses, a contar da data de ativação do link de dados. Data da Assinatura: 08/04/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, e respectivas alterações e regulamentações posteriores. Contrato nº 5/2025- SEI nº 3231249. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa Cromos Editora e Indústria Gráfica LTDA. Objeto: Contratação de empresa gráfica para fotolitagem e impressão de edições bimestrais da revista RBA, sob demanda, considerando o quantitativo de 2.500 (dois mil e quinhentos) exemplares por edição bimestral. Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Prazo de validade: 12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60 meses, observadas as diretrizes definidas no art. 106, I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 08/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 10.024/2019, e respectivas alterações e regulamentações posteriores. CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389295. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (COFECI), torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com fulcro no art. art. 6, XLI, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento o de menor preço global do grupo, com vistas à Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de auxiliar de limpeza, copeiro(a), recepcionista, fornecimento de materiais de higiene, limpeza, equipamentos de proteção individual (EPI), todas as ferramentas, uniformes e demais itens necessários à plena execução dos serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital 90002/2025. Processso Adm: 0126/2025. Total de Itens Licitados: 4. Entrega das propostas: a partir de 15/04/2025 na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br. no dia 05/05/2025 às 09:15, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O edital e seus anexos se encontram disponíveis na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.cofecLgov.br. podendo, ainda, serem solicitados através do e- [email protected]. Brasília (DF), 15 de abril de 2025. ROGÉRIO FERREIRA COELHO Pregoeiro. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.005720/2024-47- Contratação de serviços contínuos de gestão integrada, na modelagem facilities, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e serviços diversos sob demanda, para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), nos termos e condições constantes neste edital do Pregão Eletrônico 90005/2025 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 06/05/2025, às 09h00 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS GUSTAVO VILLELA MESQUITA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 925175 Comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico 90002/2025, que visa a contratação de serviços contínuos de gestão integrada, na modelagem facilities, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e serviços diversos sob demanda para realizar ajustes necessários no Edital e seus anexos. CARLOS GUSTAVO VILLELA MESQUITA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL DEFERIMENTO PROVISÓRIO DE CHAPA A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO - CREFITO-10, devidamente constituída conforme a Portaria-COFFITO nº 31, de 6 de fevereiro de 2025, torna público o deferimento do pedido de inscrição da Chapa nº 1, denominada "INTEGRAR, INOVAR E AVANÇAR", para a eleição do CREFITO-10, quadriênio 2025-2029, composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: ADRIANO SLONGO, CREFITO 54684-F; ANDRÉ CRUZ, CREFITO 113258-F; DOLORES LOPES LESCOWICZ, CREFITO 4834-TO; EDUARDO STEFANO BENEDET, CREFITO 117517-F; LAURO SCHLICHTING JUNIOR, CREFITO 16725-F; LUCIANA STAUT AYRES DE SOUZA, CREFITO 6150-TO; LUIZA MARTINS FARIA, CREFITO 112235-F; MARISTELA VIEIRA, CREFITO 9631-TO; WAGNER CRUZ HAU N ,