DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600241 241 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 futura sede do Conselho Regional de Biologia - 5ª Região, situada à Rua do Sossego, N° 693, Santo Amaro, Recife/PE, ao custo total de R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais). DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Recife - PE, 15 de abril de 2025. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Aditivo ao contrato nº 007/2023 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento dos benefícios de vale-refeição e vale-alimentação, através de cartão eletrônico equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de atender os funcionários do CRBio-07. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato nº 09/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Motivos: 1 - Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 02/05/2025 à 01/05/2026. 2 - Com base no artigo 65, alíneas "a" e "b", da Lei n.º 8.666/1993, fica acrescido o valor de R$ 1.637,52, que representa acréscimo de aproximadamente 4,73%, perfazendo o valor total de R$ 38.705,04; 3 - As despesas decorrentes do aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, nas dotações a seguir discriminadas:6.3.1.1.01.03.001 - VALE TRASNPORTE/AUXÍLIO TRANSPORTE e 6.3.1.3.01.02.001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato nº 09/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: RL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ME., CNPJ nº 17.694.198/00001-53. Motivo: Prorrogar a vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 12/04/2025 até 11/04/2026. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.002 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: AZI ANDRADE FACO ADVOGADOS, CNPJ: 13.641.096/0001-19 OBJETO: 2º Aditivo referente ao contrato de prestação de assessoria jurídica, com atuação de procuradoria, na esfera administrativa, licitações, contratos administrativos, cível e contencioso. VALOR R$ 32.260,20 PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS VIGÊNCIA: 30/03/2025 a 30/09/2025 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000066/2023-71 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: MEGA STORAGE LTDA, CNPJ: 42.403.355/0001-71 OBJETO: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Locação de box para guarda de documentos, VALOR: R$ 19.635,84 PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS VIGÊNCIA: 12/04/2025 a 12/04/2026 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000031/2025-98 EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATADO: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ: 03.595.040/0001-11 OBJETO: Termo de apostilamento da repactuação do piso salarial de 2024 (reajuste 7,23%) e aumento do vale transporte a partir de zero hora do dia 02 de janeiro de 2025, V A LO R : R$ 411.583,47 PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ASSINATURA DO TERMO: 14/03/2025 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001091.000035/2025-66 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Higher Challenge School Ltda (HC SCHOOL), CNPJ nº 27.874.166/0001-93, com sede na cidade de Betim - MG, na Rua Rio de Janeiro, 195, Centro, CEP: 32.600-226. Objeto: Concessão de desconto no curso, no percentual de 20% a 50% (vinte a cinquenta por certo), sobre os valores das mensalidades e matrículas, praticadas aos profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA, extensivo aos seus dependentes legais. Assinatura: 28 de março de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Josias Gonçalves Pires Junior, Diretor da HC SCHOOL. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para captação de Patrocínio para o III Encontro Baiano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (III EBCASP), conforme as condições estabelecidas neste edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21, integram este Edital os Anexos I, II, III e IV. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 Edf CEO Salvador Shopping, Torre Londres 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e- mails: [email protected] e [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 01/04/2025 a 21/04/2025. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020 site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados. Salvador, 9 de abril de 2025 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 2/2025 Espécie: Patrocínio do Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 01/2025 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda, com sede na cidade de São Paulo, na Av. Doutor Cardoso de Melo, 1.855, 13° andar, Cj. 132, CEP: 04548-005, inscrita no CNPJ sob o nº 00.910.509/0001-71. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia, que será realizado, no formato híbrido, nos dias 27/03/2025 (Feira de Santana-Ba), 16/05/2025 (Vitória da Conquista-Ba), 13/06/2025 (Luiz Eduardo Magalhães), 11/07/2025 (Juazeiro-Ba), 21/11/2025 (Seabra-Ba). Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Assinatura: 02 de abril de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Lucio Albeton Junior, Gerente Financeiro e Adriano Ferreira, Gerente de Marketing da THOMSON REUTERS. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 4/2025 Espécie: Patrocínio do Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 03/2025 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001- 49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Windel Sistemas Ltda, com sede na cidade de Caxias do Sul-RS, na Av. Visconde de Pelotas, 361, centro, CEP: 95020-180, inscrita no CNPJ sob o nº 04.430.502/0001-03. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia, que será realizado, no formato híbrido, nos dias 27/03/2025 (Feira de Santana-Ba), 16/05/2025 (Vitória da Conquista-Ba), 13/06/2025 (Luiz Eduardo Magalhães), 11/07/2025 (Juazeiro-Ba), 21/11/2025 (Seabra-Ba). Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura: 28 de março de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Antenor Jorge Brum, Diretor da WINDEL SISTEMAS. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 161/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Pró-Service Serviços Profissionais e Especializados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção contínua preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas de climatização do CRECISP - Alteração por acréscimo quantitativo. Data da Assinatura: 07/04/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Ana Nery Pinheiro Mafaldo. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21 Região - Paraíba - CRECI/PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que por meio do presente EDITAL de publicação única NOTIFICA os CORRETORES DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS, em débito com o Conselho até o exercício de 2023, notificados anteriormente através de correspondência com AR (Aviso de Recebimento) ou Diligência quanto à instauração de Processo Administrativo Tributário (PAT), porém encontram-se ausentes ou com endereços incertos e desconhecidos, para cada qual comparecer pessoalmente ou através de procurador legalmente habilitado à sede do CRECI/PB no endereço sito a Av. Almirante Barroso, 918, Centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-120, Fone: (83) 2107-0406 - e-mail: [email protected], ou delegacias regionais, para, a contar da publicação deste, no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, pagar, negociar ou contestar administrativamente o(s) débito(s) relacionado(s) no PAT. Transcurso in albis esse prazo, ficam os interessados desde já notificados de que o CRECI/PB tomará as seguintes medidas, caso já não as tenha tomado: a) inscrição do débito em Dívida Ativa; b) instauração de Ação de Execução Fiscal; c) penhora online de dinheiro disponível em instituição bancária ou de bens que baste à satisfação do(s) débito(s) objeto de Ação de Execução Fiscal; d) inclusão do seu nome na lista de devedores do CRECI/PB; e) impossibilidade de emissão de Certidão de Regularidade Profissional; f) inscrição do seu CPF/MF ou CNPJ/MF no Cartório de Protesto de Títulos e Documentos através do protesto da Certidão de Inscrição em Dívida Ativa. Por fim, persistindo o(s) débito(s) após 90 (noventa) dias, contados do recebimento desta notificação, fica o interessado desde já notificado de que o CRECI/PB poderá promover a inscrição do seu CPF/MF ou CNPJ/MF no CADIN (Cadastro de Inadimplentes do Sistema Público Federal) junto ao Banco Central do Brasil. Favor desconsiderar a presente notificação caso V. Sra. tenha: I. Protocolado requerimento de cancelamento de lançamento, de isenção ou de remissão de débito(s) de anuidade, mas o correspondente processo administrativo ainda está pendente de decisão final; II. Realizado o pagamento ou o parcelamento do(s) débito(s) relacionado(s) no PAT, após a data em que foi processado o banco de dados que originou a presente notificação. Caso tenha efetuado o pagamento do(s) débito(s) antes da data que originou a notificação e mesmo assim consta na relação expedida nesse edital, é muito importante enviar ao CRECI/PB o comprovante para o registro do pagamento e baixa do débito. A presente notificação e intimação editalícia tem como fundamento a Lei n. 6.530/78 e a Resolução-Cofeci n 176/84 e demais pertinentes. Para que no futuro ninguém possa alegar ausência de conhecimento, expediu-se também o presente edital para publicação no sitio www.creci-pb.gov.br (Institucional/Edital), e afixação de uma via no quadro geral de avisos do CRECI/PB e Delegacias. Relação dos Notificados com as seguintes informações: Nome/Razão Social - N. inscrição: 403 F ANTONIO CARLOS MARTINS RIBEIRO FILHO; 755 F JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO; 891 F CARLOS ROBERTO MEDVEDEFF; 901 F GIDERVAL DE ANDRADE COSTA; 943 F NERIVALDO DE SOUSA BARRETO; 958 F PEDRO PONTES DE ALCANTARA; 1.080 F JOAQUIM GILBERTO SOARES; 1.096 F JOAO JOSE BATISTA PIMENTA; 1.104 F MARIA ELIZABETE PEREIRA DE SOUZA; 1.246 F LUIZ ROBERIO SOARES DE MELO; 1.247 F JORGE DO CARMO CARDOSO; 1.251 F GILBERTO ISMAEL LACERDA; 1.278 F ELIANE MARIA DE OLIVEIRA; 1.295 F FRANCISCO LUCIANO LIMA BRASILEIRO; 1.343 F MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA; 1.358 F EDIENES CANDEIA DE LIMA; 1.359 F JOSELITO LOPES PEREIRA; 1.387 F ALDO JOSE MOREIRA; 1.486 F GLAUCIO GIL TAVARES DE BARROS; 1.496 F GERALDO VASCONCELOS SERRA; 1.519 F FAGONE ASSIS DOS SANTOS; 1.528 F JOSE WILSON PONTUAL DE OLIVEIRA; 1.535 F NEDABIAS ALVES DE ARAUJO; 1.540 F ANDRE RICARDO COSTA NASCIMENTO; 1.572 F PAULO CESAR ALVES BEZERRA; 1.607 F JOSE CARLOS DE MELO; 1.633 F JUVENAL NOGUEIRA DA SILVA; 1.658 F VILMARY COSTA DE AZEVEDO FREIRE; 1.670 F DEMETRIO MESQUITA CAVALCANTI; 1.672 F FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS; 1.711 F DANIEL ERNESTO COLON CARRENO; 1.736 F HENZIO JUNIOR LIMA ANDRADE; 1.752 F JOSE ALBERTO GOMES DA SILVA; 1.800 F PAULO SERGIO DE SOUZA EVANGELISTA; 1.818 F ERIVAN RODRIGUES DA SILVA REIS; 1.820 F ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA FILHO; 1.829 F ANA CLAUDIA DE ARAUJO COUTINHO; 1.909 F SUZETE FERNANDES DE MEDEIROS; 1.938 F MIGUEL BARRETO FILHO; 1.960 F AMAURY PIMENTEL BARBOSA; 2.00 F RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO; 2.018 F NIVALDO VALADARES DE ARAUJO; 2.022 F MANOEL BARBOSA NETO; 2.024 F NEUZA MARIA LOPES MAIA; 2.049 F FLAVIO ASSIS DOS SANTOS; 2.102 F CRISTIANE GALVAO RIBEIRO; 2.110 F FERNANDO FLORIANO DE OLIVEIRA FILHO; 2.113 F AMERICO GOMES DE ALMEIDA; 2.132 F CONSUELO SOUTO MARTINS; 2.175 F ARGELANO DA SILVA HOLANDA; 2.188 F ARNALDO TERTULINO COUTINHO; 2.217 F PEDRO NOGUEIRA DE GOIS; 2.220 F JOSIMAR RODRIGUES HERCULANO; 2.231 F JOAO BATISTA MACIEL; 2.258 F JOSE RAMIDALVO BARBALHO DE FREITAS; 2.278 F ADRIANA MARIA DA SILVA; 2.287 F EGAS DA SILVA RIBEIRO; 2.309 F ONEILDA SALDANHA CASTRO; 2.316 F ALFREDO LUIS SANTANA DA CRUZ; 2.337 F SEVERINO EDUARDO BEZERRA; 2.392 FWILLIAMS JANDOVIR MEIRA DE ARAUJO; 2.394 F BRUNO LAURO SOARES DE LACERDA; 2.411 FFERNANDO CASTILHO NOBREGA; 2.444 F CICERO EDUARDO SANTOS DE MOURA; 2.448 F JOSEMAR PAES DA SILVA; 2.468 F PAULO JOSE RAMALHO DE ASSIS; 2.475 F FLAVIO DE MEDEIROS TEOTONIO; 2.506 F EDUARDO DO NASCIMENTO SOUSA; 2.514 F PAULO HENRIQUE MOREIRA CRUZ; 2.536 F MARX DOUGLAS DE MELO E SILVA; 2.558 F ANTONIO LUIS BASTOS FERREIRA; 2.598 F CLAUDEMIR FRANCISCO DAS CHAGAS; 2.599 F MARIA APARECIDA ARRUDA LEITE; 2.599 F MARIA APARECIDA ARRUDA LEITE; 2.607 F ERIVALDO FONSECA DA SILVA; 2.618 F PAULO ROBERTO MENESES MAIA; 2.631 F JURACI GOMES BATISTA; 2.655 F PEDRO FELIX DA SILVA; 2.659 F LAERTE GONDIM CABRAL DE AMORIM; 2.668 F ALVARO DOUGLAS CARDOSO RODRIGUES; 2.669 F RICELE DUARTE DE BRITO; 2.673 F MANOEL RICARDO MESQUITA ALVES; 2.681 F JOAO NILDO RODRIGUES DAS CHAGAS; 2.703 F EDUARDO DANTAS DA NOBREGA; 2.704 F CORINTO DA COSTA LIRA FILHO; 2.707 F EDILBERTO DE OLIVEIRA; 2.713 F EDJA ENEAS DOS SANTOS; 2.743 F LUCIANA DE VASCONCELOS COLARES; 2.871 F ABRAÃO CAVALCANTI DO NASCIMENTO; 2.872 F JOSE DE ARIMATEIA FRASAO; 2.873 F MARIA LUCIVANIA FONTES; 2.890 F UTEMBERG DE SOUZA OLIVEIRA; 2.890 FUTEMBERG DE SOUZA OLIVEIRA; 2.890 F UTEMBERG DE SOUZA OLIVEIRA; 2.890 F UTEMBERG DE SOUZA OLIVEIRA; 2.907 F VALMIRA DA COSTA O´HALLORAN; 2.913 F JULIO CESAR CHAVES REGIS; 2.922 F NATACHA VILELA PIMENTEL;